Dois Córregos – O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar eventual reajuste abusivo nas tarifas de água e esgoto em Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru). Denúncias que chegaram à Promotoria, inclusive por meio de dois vereadores, apontam ainda suposta cobrança indevida dos valores, que estariam sendo lançados com base em consumo mensal acima do real.
Conforme divulgado pelo JC em matéria recente, em março, a conta de água em Dois Córregos subiu 20%. Com a nova tabela, o valor para quem consome até 10 mil litros passou de R$ 9,72 para R$ 11,65. Os valores variam a cada mil litros consumidos a mais. Para quem utiliza 80 mil litros de água no mês, o valor da tarifa passou a ser de R$ 266,92.
O reajuste foi autorizado pela prefeitura por decreto. Para justificar aplicação do percentual bem acima da inflação acumulada no período, que foi de pouco mais de 6%, o município alegou que a recém-implantada Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) trouxe aumento de gastos e que a tarifa não subia desde 2009.
Depois de receberem reclamações de munícipes de diversos bairros da cidade, entre eles vila São Sebastião, Centro, vila Rica, parque Aparício Fagundes e jardim Panorama, os vereadores Ruy Favaro e Rogério Amaral, do PTB, protocolaram representação no MP, que foi anexada a inquérito civil já instaurado pelo órgão.
No documento, eles alegam que, há alguns meses, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos (Saaedoco) vem lançando em várias faturas, para efeito da cobrança da tarifa de água e esgoto, consumo maior do que o realmente medido. Apesar de encaminhar à autarquia pedido de informações, os parlamentares dizem que não tiveram resposta.
Requerimento protocolado por eles na Câmara com solicitação de esclarecimentos ao município foi rejeitado pela maioria. Procurado pela reportagem, o diretor-superintendente do Saaedoco, Ademir Pereti, pediu para entrássemos em contato com o diretor jurídico da autarquia. Porém, ele não foi localizado ontem à tarde para falar sobre o inquérito civil.