Brasília - O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou ontem que o partido pretende apresentar uma proposta alternativa à medida provisória anunciada pelo governo na última semana, que altera os rendimentos da caderneta de poupança.
A MP editada pelo governo na última quinta-feira determina, na tentativa de abrir espaço para a queda de juros no país, que a remuneração da poupança passará a ser de 70 por cento da Selic mais Taxa Referencial (TR) toda vez que a taxa básica de juros ficar igual ou abaixo de 8,5 por cento.
Para Álvaro Dias, a medida prejudica os pequenos poupadores e não configura a única alternativa para criar um ambiente propício à queda de juros. “Nós temos até quinta-feira para apresentar emendas e vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redução de juros no país”, disse o líder tucano a jornalistas.
Para Dias, o governo oferece taxas “privilegiadas” a empresas envolvidas em obras públicas. “Se nós eliminarmos as taxas privilegiadas de juros e trabalharmos com as taxas de mercado, nós puxaremos para baixo a taxa de juros do país e elevaremos os ganhos dos pequenos poupadores e dos trabalhadores através do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa é a proposta que nós pretendemos apresentar”, afirmou Dias, sem entrar em mais detalhes.
Mesmo entrando em vigor a partir do momento de sua publicação no Diário Oficial, a MP ainda precisa do aval do Congresso Nacional para virar lei. Mas, antes de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deve passar por uma comissão mista, formada por 13 senadores e 13 deputados. Eles devem elaborar um parecer e votá-lo, antes de enviar a medida à Câmara.
Essa comissão também será responsável pela análise da emenda substitutiva que o PSDB pretende apresentar.