Brasília - Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou ontem a abertura de processo disciplinar para investigar Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de usar o mandato para favorecer o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.
A votação abre caminho para que o senador tenha seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
É a primeira vez que o conselho submete a seu plenário a decisão de abrir o processo. A regra anterior, que valeu até 2008, dava ao presidente do colegiado a capacidade de decidir sozinho sobre o tema.
Os 16 integrantes do órgão aprovaram o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que defendeu a abertura do processo disciplinar.
O petista afirma que Demóstenes faltou com a verdade no plenário do Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira, alvo da Operação Monte Carlo da Polícia Federal.
Além disso, ele teria recebido “vantagem indevida” ao ganhar diversos presentes e um rádio, supostamente imune a grampos, para se comunicar com o empresário.
Costa também sustenta que o senador usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário.
Não há prazo para que o conselho conclua as investigações. O presidente do órgão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que pretende encerrar o caso no primeiro semestre.
O Senado entra em recesso em julho, e depois disso o ritmo dos trabalhos deve cair em razão das eleições municipais de outubro.
A partir de agora, serão agora ouvidas as testemunhas de defesa e acusação, assim como o próprio senador. Ao fim das investigações, Costa deve apresentar o relatório final indicando as penalidades que devem ser aplicadas a Demóstenes - a pena máxima é a cassação do mandato, que terminaria apenas em 2019.
Se o conselho aprovar a medida, ela ainda terá que ser votada em plenário pelos 81 senadores.
Depoimentos
O primeiro depoimento no conselho será, segundo Costa, o de Cachoeira - provavelmente no dia 17.
Além do empresário, a defesa de Demóstenes quer ouvir o advogado Ruy Cruvinel. Ele é citado em uma das escutas da Polícia Federal por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira.
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, mantém sigilo sobre os motivos da convocação da testemunha. “Ele é citado em um ponto específico do inquérito que é importante para nós”, limitou-se a dizer.
Ele também afirmou que já esperava a abertura do processo por se tratar de uma decisão política, e não técnica. “É um massacre político”, disse o advogado.
Antes de aprovar a abertura do processo contra Demóstenes, o Conselho de Ética negou um pedido de sua defesa para conceder mais dez dias de prazo - que seriam usados para rebater o relatório de Costa.
O senador ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o pedido seria inócuo, já que ele ganhou novo prazo para se defender a partir da abertura do processo disciplinar.