Brasília - A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade. Os nomes devem ser publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União” e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia 16.
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram presença na cerimônia.
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema.
Ainda ontem, os sete membros indicados foram recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada. A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal). O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
Militares
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985). A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do governo.
Os nomes
José Carlos Dias; Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE); Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma); Cláudio Fonteles; Maria Rita Kehl; José Paulo Cavalcanti Filho; Paulo Sérgio Pinheiro (presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria)