As eleições municipais, que serão realizadas em outubro próximo, já “batem à porta” da população. E é com o objetivo de ampliar a conscientização e responsabilidade dos atores deste cenário que a Associação Paulista de Jornais (APJ), da qual o JC é filiado e fundador, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam em seis cidades do Interior paulista o “Fórum Eleições 2012, Legislação, Campanha e Voto”. Bauru foi o município escolhido para sediar a primeira edição do evento, que será realizado na próxima quarta-feira, na Casa do Advogado, localizada na avenida Nações Unidas, 30-30 (confira a programação abaixo e como participar).
O evento, totalmente gratuito, é uma parceria entre a APJ, composta por 15 jornais regionais líderes em seus mercados, com cobertura de 75% de todo o Estado, e a OAB de São Paulo. “O principal objetivo é fomentar o debate sobre o direito eleitoral. Com isso, ampliar a conscientização e a responsabilidade do candidato, eleitor e autoridades”, explica o presidente da subseção da OAB em Bauru, advogado Caio Augusto Silva dos Santos. A parceria local é do Jornal da Cidade com a subseção da OAB.
O público alvo deste fórum são os candidatos, a população em geral, jornalistas, estudantes, advogados, entre outros. Durante uma tarde inteira haverá palestras e debates sobre direito eleitoral e legislação com os especialistas Marco Iten e Anderson Pomini.
O primeiro palestrante é o diretor empresarial Marco Iten, que falará sobre a relação entre o candidato e o eleitor e do planejamento da campanha. “Além de discutir os limites eleitorais, é muito importante para o candidato conhecer as linguagens adequadas. E é exatamente neste ponto que entram as novas tecnologias (leia mais abaixo)”, complementa Caio dos Santos.
Já a segunda palestra, que será proferida por Anderson Pomini, incidirá realmente no que “pode e no que não pode” ser feito uma eleição. De acordo com o presidente da subseção da OAB em Bauru, é grande o número de candidatos que ingressam nas eleições “sem conhecer as regras do jogo”. “É algo que acontece muito. Embora os cidadãos estejam mais conscientes, existem muitos que disputam o pleito, porém, sem conhecer as regras”. As demais cidades que terão o “Fórum” são Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente e Santo André.
Ao eleitor
Visto por muitos como uma verdadeira aula explicativa aos candidatos, o “Fórum Eleições 2012” também é fundamental aos eleitores. Para Alessandro Biem Cunha Carvalho, que é o vice-presidente da subseção da OAB em Bauru, o evento subsidia a população para funcionar como “órgão fiscalizador”.
“Quando o eleitor sabe o que pode e o que não pode nas eleições, ele atua muito mais para fiscalizar as ações. E faz isto em todas as áreas, como nos registros dos candidatos, gastos da campanha, propagandas, prestação de contas, entre outros”, destaca.
Outro fator que Carvalho pontua são as muitas “novidades” colocadas nas eleições municipais. “Em candidaturas de âmbito mais nacional, não se testam tantas leis. O mesmo não ocorre com as eleições municipais. A ampliação da ‘Ficha Limpa’, por exemplo, vai ser ‘testada’ pela primeira vez. Por isso, é importante que todos saibam o que mudou”, completa o vice-presidente da OAB, Alessandro Carvalho.
Além de Bauru, o Fórum será realizado em Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Presidente Prudente. As datas ainda serão confirmadas pelos organizadores.
Serviço
As inscrições do “Fórum Eleições 2012” são gratuitas e podem ser feitas na Casa do Advogado da OAB, localizada na avenida Nações Unidas, 30-30 (no mesmo local onde o evento será realizado), das 8h às 18h. As inscrições também pode ser feitas pelo telefone (14) 3227-3636 ou pelo e-mail bauru@oabsp.org.br. Na hora, se ainda houver vagas, os interessados também podem se inscrever.
Direitos virtuais
Um dos pontos que deve gerar polêmica nestas eleições é o uso da internet para fazer campanha. “As pessoas acham que estão adaptadas às novas tecnologias, mas este ainda é um assunto que deve ser amplamente discutido para que não ocorram equívocos ou abusos. Iremos abordar este tema no fórum”, explica o presidente da subseção da OAB em Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos.
O assunto já foi tema de reportagem do JC no começo de fevereiro deste ano. Na ocasião, além dos cuidados em sites oficiais, foram citados ainda blogs e redes sociais.
“No ‘Fórum Eleições 2012’, iremos conversar sobre o ambiente virtual e qual o direito do político. É um ambiente que, por lei, foi entendido como qualquer outro e que foi tratado com rigidez. Assim, os candidatos correm o risco de responder por abusos, como a campanha antecipada, por exemplo”, ilustra o vice-presidente da subseção da OAB em Bauru, Alessandro Biem Cunha Carvalho.
Associação de Jornais
O presidente da Associação Paulista de Jornais (APJ) e diretor do Grupo Cidade de Comunicação, Renato Zaiden, aponta que os jornais líderes de mercado em suas respectivas praças, em todo o Interior paulista, têm tradição em incentivar e promover debates do universo político e de gestão pública.
“Essa iniciativa teve início ainda durante o primeiro ciclo de debates eleitorais fora da Capital entre candidatos ao governo do Palácio dos Bandeirantes e cuja ação se consolidou com os eventos da Agenda Brasil e Agenda São Paulo, onde já por duas vezes os problemas e virtudes do País e do nosso estado foram debatidos. Agora temos o início dos fóruns, onde a aproximação com o leitor cidadão e os interessados em postular cargos público-eletivos vai gerar informação e aprimoramento”, conta.
Renato Zaiden reforça o sentido da busca pela cidadania plena presente nos eventos. “A temática eleitoral e a reciclagem em torno das regras do jogo para as eleições e para a campanha eleitoral dentro da legalidade poderá ser antecipada e é preciso não deixar que o debate político e a transparência na vida pública saiam da pauta. A política nem sempre é a área mais lida, mas é a área mais importante para a vida em comunidade e a transformação da sociedade”, reforça.