O processo administrativo disciplinar que levou à demissão do professor Antônio Carlos de Jesus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru foi anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo. Com isso, o docente, que é ex-diretor da TV Unesp, obteve o direito de ser reintegrado e receber toda a remuneração que ficou suspensa durante o seu afastamento, com juros e correção monetária.
A decisão foi proferida há cerca de três semanas e, segundo o JC apurou, Jesus já voltou a dar aulas na universidade. Responsabilizado pela avaria de um equipamento de transmissão de sinal digital avaliado em R$ 260 mil, ele havia sido demitido em maio de 2011.
De acordo com o juiz de direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública do TJ, a demissão teria se sustentado em argumentos contraditórios, já que ele foi responsabilizado pela avaria de um equipamento - o roteador Maestro - que, na verdade, ainda apresenta condições de uso.
“Se a acusação que recai sobre ele revelou-se em descompasso com a realidade, como pode o autor sofrer tão grave pena?”, questiona.
A universidade também foi condenada a pagar as custas processuais e honorários dos advogados do professor. Procurada, a reitoria da Unesp informou que só se manifestará quando for oficialmente notificada sobre a decisão. A universidade terá de recorrer em segunda instância.