Apesar de o Brasil ser a sexta economia do mundo, os gastos do governo com saúde se equiparam ao de países africanos e o investimento ainda é menor do que a média mundial. Levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não faltam médicos no País, mas a proporção de leitos é baixa se comparada à de outros países. Além disso, o Brasil é uma das 30 nações onde a população paga do seu próprio bolso mais de 50% dos gastos com saúde.
Segundo o levantamento, as autoridades brasileiras incrementaram o orçamento destinado aos serviços de saúde nas últimas décadas. O aumento, porém, não foi suficiente para que o País atingisse a média mundial. A diferença entre o montante de recursos investidos em saúde pelo Brasil e pelos países ricos ainda é grande.
De acordo com a OMS, o governo brasileiro destinava em 2000 4,1% de seu orçamento para a saúde. Dez anos depois, a taxa subiu para 5,9%. No entanto, a média mundial é de 14,3% - a taxa brasileira chega a ser inferior à média africana.
Do total que se gasta no País com saúde, 56% sai do bolso dos cidadãos, e não das esferas governamentais. Apenas 30 dos 193 países analisados pela OMS enfrentam essa situação. Em 2000, no entanto, o índice era ainda maior: 59% dos custos da saúde saíam do bolso do cidadão. Ainda assim, a taxa de 56% está distante da média mundial, de 40%. Nos países ricos, apenas um terço dos custos da saúde são arcados pelos cidadãos.
Em uma década, o governo triplicou o investimento por habitante. Mas, ainda assim, reserva a cada brasileiro apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos. No Brasil, em 2000, o governo destinava, em média, US$ 107 para cada brasileiro, ao ano. Em 2009, o valor passou para US$ 320, ainda inferior à média mundial: US$ 549.
Nos países europeus, os gastos médios dos governos com cada cidadão chegam a ser 25 vezes superior aos do País. É o caso de Luxemburgo, onde se gasta mais de US$ 6,9 mil por habitante. Governos como Romênia, Sérvia, Arábia Saudita e Uruguai também destinam mais dinheiro por habitante que no País.
Outro dado preocupante: o País conta com 26 leitos para cada 10 mil pessoas (período 2005-2011). Oitenta países têm um índice melhor que o do Brasil, que está empatado com Tonga e Suriname. A média mundial é de 30 leitos para cada 10 mil habitantes. Na Europa, a disponibilidade é três vezes superior. Em relação à quantidade de médicos, o Brasil vive uma situação mais confortável. Segundo a OMS, são 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, acima da média mundial (14 por 10 mil).
Ainda assim a taxa é a metade da registrada na Europa. Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o governo não teve acesso aos dados da pesquisa da OMS nem à sua metodologia e, portanto, não poderia comentar seus resultados. A pesquisa da OMS será divulgada oficialmente nesta quarta-feira.
Quimioterapia domiciliar pode ser incluída em plano de saúde
O Senado aprovou esta semana projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral. Pelo texto, os pacientes com câncer passam a ter cobertura dos planos para a quimioterapia oral inclusive depois de receberem alta hospitalar - ou nos casos em que iniciarem diretamente o tratamento em casa.
A legislação não prevê a cobertura dos medicamentos orais de uso domiciliar. O projeto altera a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, obrigando-os a se adequarem à mudança.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser votado em plenário. Se for aprovado pelos deputados, os planos de saúde terão o prazo de 180 dias para se adequarem à nova lei.
O relator do projeto, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que a quimioterapia oral feita em casa oferece vantagens físicas e emocionais aos pacientes, com menor agressão do tratamento ao organismo. Autora do projeto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) disse que a falta da cobertura acaba transferindo parte dos pacientes para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que amplia os gastos do governo. "Cerca de 40% dos atuais tratamentos oncológicos utilizam medicamentos de uso domiciliar em substituição àqueles feitos sob regime de internação hospitalar ou ambulatorial", disse.