A senadora da República por São Paulo Marta Suplicy (PT) disse ontem, em Bauru, que a incorporação do casamento entre pessoas do mesmo sexo no texto do Código Civil será inevitável, mesmo com resistências. Marta integrou a caravana de lideranças do PT e do PMDB que selaram aliança para a eleição municipal deste ano em Bauru.
“O Roberto Requião aceitou ser relator na Comissão de Justiça e lá eu acredito que é mais tranquila a discussão do projeto e temos uma boa chance dele também ser aprovado. Porque na Comissão de Justiça há uma comissão formada na maioria por advogados e os advogados sabem que uma resolução do Supremo Tribunal Federal é regra. Então acredito que essa adaptação do Código Civil a uma resolução do STF não deverá ser tão conturbada de passar como na Comissão de Direitos Humanos, onde existem várias variáveis”, cita a senadora.
Marta explica que o Congresso, heterogêneo na formação política e no conteúdo dos deputados, gera resistências a temas como o reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo como casamento. “Tem resistência e, sobretudo, de um setor mais religioso. Mas acredito que em termos de números na Comissão de Justiça esse quadro vai facilitar as forças e as legalistas são maiores”, comenta Marta.
O texto pode nem ir para o plenário, em razão do projeto ser terminativo na Comissão de Justiça. Ou seja, o texto, se aprovado nesta comissão, só irá a votação no plenário do Congresso se houver recurso. “Passando na Comissão do Senado o tema vai para a Câmara.
Mas acho que o espírito hoje no Brasil é na direção de reconhecer direitos de minorias. É inexorável a inclusão dos direitos humanos no País, é a Comissão de Verdade, a Lei de Transparência, o respeito às mulheres. Não tem porque ser diferente com os gays. Pode até demorar um pouco mais ou um pouco menos, mas vai acontecer”, menciona Marta Suplicy.