Uma situação inesperada está colocando em risco o atendimento prestado na Maternidade Santa Isabel e no Hospital de Base (HB) de Bauru. Desde a última sexta-feira até ontem, 29 funcionários da maternidade pediram demissão e, destes, 27 decidiram não cumprir aviso-prévio até o dia 1 de junho, quando a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) irá assumir a administração da unidade.
A falta de pessoal para preencher as escalas de trabalho forçou a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) a retirar trabalhadores do HB para cumprir turnos na maternidade. Com isso, parte das cirurgias eletivas (agendadas) no hospital teve de ser suspensa.
O acordo firmado na Justiça do Trabalho no último dia 23 de maio garantiu que nenhum funcionário da maternidade seria demitido quando a administração da unidade fosse transferida para a Famesp. Os que foram aprovados em concurso público permaneceriam na maternidade mas, em tese, teriam de pedir demissão para serem recontratados. Os demais seriam realocados para o HB sem perdas salariais.
Embora o acordo previsse que nenhum funcionário seria obrigado a cumprir aviso-prévio caso decidisse se desligar do emprego, a AHB diz ter sido surpreendida com a decisão dos servidores. “Quando firmamos o acordo judicial, evitamos mais de 100 demissões. Deixamos de exigir o cumprimento do aviso prévio subentendendo que os funcionários fossem permanecer na maternidade até a transferência de gestão, conforme recomendou o próprio juiz. Mas, infelizmente, não foi isso o que aconteceu”, lamenta Wálter Fernandes da Silva Junior, membro do conselho de intervenção da AHB.
Dos 27 funcionários que saíram da maternidade, 22 foram aprovados em concurso público realizado para a Famesp e devem voltar ao trabalho a partir do próximo dia 1º de junho. Outros cinco seriam realocados no HB, mas, insatisfeitos com a mudança, desistiram do emprego.
“A gente até entende a situação do funcionário que vai começar a trabalhar em novo emprego e quer uns dias de descanso. Mas, para os trabalhadores que ficam e para a população, é extremamente complicado”, pondera a administradora hospitalar Beatriz de Souza Dias, membro do conselho de intervenção da AHB.
Qualidade em risco
Segundo Silva Junior, além de prejudicar a agenda de cirurgias eletivas no HB, a demissão em massa também coloca em risco a qualidade do atendimento na maternidade. Isso porque os trabalhadores do Base, embora empenhados, não possuem todo o conhecimento técnico necessário para atender gestantes, parturientes e recém-nascidos.
“Eles têm um perfil assistencial diferente, mas não tivemos outra alternativa. O atendimento na maternidade não pode ser interrompido. É algo que está fora de cogitação”, frisa.
Na avaliação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb), a manutenção do atendimento na maternidade é responsabilidade exclusiva da AHB e os trabalhadores que não quiserem cumprir aviso-prévio não podem ser condenados publicamente por isso. “Nosso desejo é que o atendimento seja garantido à população, mas quem deve suprir eventual falta de funcionários é a gestora da unidade”, observa José Marques, advogado da entidade sindical.
E, como a tendência é de que, até o dia 31, mais funcionários deixem a maternidade, a AHB já cogita a possibilidade de contratar profissionais neste período, remunerando-os por plantão. A Famesp, inclusive, já teria enviado a lista de aprovados em concurso público como opção de eventuais prestadores de serviço à AHB.
“É tudo o que a Famesp pode fazer para ajudar. Eles podem trabalhar sem vínculo nesses dias, remunerados pela AHB. A Famesp não pode contratá-los antes do dia 1º. É uma recomendação do próprio juiz”, salienta o vice-presidente da fundação e novo diretor executivo da maternidade, Antônio Rugolo Júnior.
Recursos
Ainda não se sabe, entretanto, de onde virá o dinheiro para pagar os trabalhadores que devem ser chamados já a partir de amanhã para atuar temporariamente na Maternidade Santa Isabel. Segundo a administradora hospitalar Beatriz de Souza Dias, membro do conselho de intervenção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), a entidade terá de “dar um jeito” e “apertar um pouco mais o cinto” para que o atendimento na maternidade não seja interrompido.
“Não há como esperarmos recursos da Secretaria (de Estado da Saúde), porque ele não virá antes do dia 31. Não dá tempo”, salienta, dizendo ainda não ter dimensão de qual será o custo das contratações temporárias.
O Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) não confirmou se o Estado analisa enviar aporte para custear este gasto inesperado. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, o órgão destacou apenas que está acompanhando todo o processo de transição de gestão da Maternidade e que tomará todas as providencias necessárias para que a população não fique sem assistência.
Desligamentos causam incertezas
Se por um lado, a demissão precoce de 29 funcionários tem provocado transtornos ao atendimento da Maternidade Santa Isabel, a possibilidade de nem todos pedirem desligamento até o dia 31 também gera incertezas. O acordo firmado na Justiça do Trabalho no último dia 23 previa que o funcionário aprovado em concurso público não seria obrigado a pedir demissão para trabalhar na unidade quando a gestão for assumida pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp).
Ao todo, 63 funcionários da maternidade e 16 servidores do Hospital de Base passaram no processo seletivo. Em tese, todos poderiam atuar simultaneamente na Maternidade, contratados pela Famesp, e no Hospital de Base (HB), por continuarem vinculados à Associação Hospitalar de Bauru (AHB).
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb), o funcionário só será orientado a se demitir se houver conflito entre as escalas de trabalho nas duas instituições. “Nossa orientação é para que ninguém peça demissão. Se puder conciliar, o funcionário aprovado em concurso poderá, por exemplo, trabalhar um turno na maternidade e outro no Hospital de Base”, aponta o advogado José Marques.
O JC apurou, no entanto, que a Famesp e a AHB se articulam nos bastidores para programar as escalas de trabalho de forma que os trabalhadores não consigam assumir os dois empregos.