Após suspensão parcial, todas as cirurgias eletivas foram desmarcadas ontem no Hospital de Base (HB) de Bauru. A previsão é de que as operações que não são consideradas de urgência só voltem a ser realizadas a partir da próxima segunda-feira.
A medida foi necessária porque um grande número de funcionários do HB teve de ser realocado para suprir a falta de pessoal na Maternidade Santa Isabel. Até a tarde de ontem, 49 servidores da maternidade haviam pedido demissão do emprego.
A grande maioria deles foi aprovada em concurso público para trabalhar na unidade sob a gestão da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que assume a administração do prédio na próxima sexta-feira, dia 1º de junho. A informação inicialmente divulgada é de que eles não seriam obrigados a cumprir aviso-prévio mas, ontem, o juiz federal Afrânio Flora Pinto esclareceu que todos os funcionários que pediram desligamento podem deixar de receber pelos dias de aviso não trabalhados.
Isso porque, segundo ele, o acordo firmado na Justiça do Trabalho prevê que a dispensa de cumprimento do aviso-prévio sem nenhum desconto é válida apenas para funcionários que fossem chamados a trabalhar na mesma escala que cumpriam antes na maternidade. Mas, como este chamamento só deve ocorrer oficialmente no dia 1º de junho, nenhum servidor poderia ter deixado o serviço antes desta data, caso desejassem receber o pagamento do aviso.
“Eles estão cometendo um equívoco. Esta dispensa foi criada para atender a uma situação específica. O objetivo era não prejudicar o funcionário que vai trabalhar na maternidade, pela Famesp, e que teria tempo de cumprir o aviso prévio na mesma maternidade, na mesma escala, sob o contrato da antiga gestora, a Associação Hospitalar de Bauru (AHB)”, detalha.
Na tarde de ontem, representantes da AHB se reuniram com o juiz para que esta cláusula do acordo fosse esclarecida. A reportagem tentou entrar em contato com os dois membros do conselho de intervenção da associação que estiveram na Justiça do Trabalho, mas ninguém foi localizado.
Afrânio Flora Pinto também não adiantou o que os representantes da AHB disseram durante a reunião, mas salientou que o cancelamento do pagamento do aviso-prévio é uma decisão exclusiva da associação. A assessoria de imprensa e o advogado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) também não foram localizados para comentar o assunto.