Há exatamente um mês o JC noticiou que a clandestinidade de mototaxistas, - não cadastrados regularmente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) -, acaba inflando os presos das tarifas cobradas pelo serviço. Para coibir também essa prática, a autarquia, junto da Polícia Militar, intensificou os bloqueios de fiscalização. Só neste período 31 mototaxistas foram autuados e tiveram as motos apreendidas em nove ações.
O serviço desta categoria de profissionais é regulamentado desde 1999 por uma lei municipal. Para ser um mototaxista não basta só saber conduzir bem uma motocicleta. É necessário ter cadastro junto à Emdurb, curso preparatório no Sest/Senat e outras exigências como: ter veículo com, no mínimo, 7 anos de fabricação e registro na categoria aluguel, acessórios como colete de segurança refletivo, antena corta cerol, mata-cachorro, entre outros.
Com a procura por cadastramento depois da notícia veiculada pelo JC e a oportunidade do curso preparatório oferecido no Sest/Senat,- muitas vezes de forma gratuita -, o setor de transportes da Emdurb decidiu intensificar as fiscalizações.
“Nós percebemos que, depois da matéria, houve mais procura pelo cadastramento. Antes eram apenas 121 mototaxistas regulares. Em um mês este número cresceu para 144 e está havendo mais procura pelo cadastramento. Como o Sest/Senat também está oferecendo o curso regularmente, intensificamos as fiscalizações em pontos estratégicos, sempre junto da Polícia Militar”, enfatizou o gerente de transportes da Emdurb, Luiz Felipe de Castro.
Multa
A multa para quem é flagrado operando o serviço de mototáxi na informalidade é de R$ 532,05, além da apreensão da motocicleta. Este valor pode ser dobrado em caso de reincidência, chegando a R$ 1.064,10.
O gerente de transportes da Emdurb explica que a apreensão do veículo pode ser evitada, se a multa for paga de imediato. Caso contrário, a motocicleta é levada ao Pátio da 5ª Ciretran de Bauru e liberada somente mediante pagamento da taxa da infração.
Depois da matéria noticiada pelo JC no dia 30 de abril, a coluna Tribuna do Leitor foi “palco de debates” entre mototaxistas cadastrados e clandestinos, que apontaram os seus prós e contras.
Serviço
Os motociclistas que quiserem se regularizar, devem se dirigir à Emdurb, que fica no terminal Rodoviário de Bauru, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (14) 3233-9091. Já o Sest/Senat de Bauru oferece curso especializado para mototaxista em sua unidade localizada na rua José Postingue, 5-115, Distrito Industrial II, em Bauru. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (14) 2108-1800.
Vagas
Em entrevista recente ao JC, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região, Vitor Moreira Tallão, revelou que a média de mototaxistas clandestinos é de 10 para cada um regularizado, o que totalizaria 1.270.
O que poucos sabem é que há um limite de vagas para cadastro de mototaxistas em Bauru. De acordo com o mesmo decreto que regulamenta a lei, é possível ter uma vaga para cada 760 habitantes, o que resultaria em cerca de 456. “A nossa expectativa é de atingir esse número no segundo semestre”, destacou o gerente de transportes da Emdurb, Luiz Felipe de Castro.
Melhorias
A Emdurb também prevê melhorias para a categoria, principalmente com a localização de seus pontos na área central. Segundo o gerente de transportes da Emdurb, Luiz Felipe de Castro, o número de vagas já está sendo estudado. “Nós esperamos completar as 456 vagas neste segundo semestre e já estamos estudando a possibilidade de aumentar essa quantidade de vagas de cadastrados”.