O jornal Folha de São Paulo, no final de abril passado, noticiou que o Governo Federal dobrou o repasse para as centrais sindicais. A verba destinada às entidades saltou de R$ 62 milhões para R$ 124 milhões e o uso do dinheiro não sofre fiscalização. Das seis centrais sindicais, só a CUT diz ser contra a cobrança obrigatória. Todo trabalhador assalariado é obrigado a recolher o imposto sindical uma vez por ano. O valor é equivalente à remuneração por um dia de trabalho.
O ex-presidente Lula, em 2008, destinou às centrais sindicais 10% da receita com o imposto. Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários e da UGT (União Gral dos Trabalhadores), pubicou artigo sob o título "Fábrica de sindicatos", na coluna Tendências/Debates - da Folha de São Paulo (21/05, pág. A3). O artigo apresenta críticas contundentes sobre a criação de sindicatos, afirmando que diariamente o "Diário Ofical" publica editais convocando assembleias para fundar novos sindicatos, ressaltando: "Malandros, formando quadrilhas, de olho no imposto sindical e, principalmente, na venda de "vantagens" aos patrões, tais como diminuição dos pisos salariais e outras "flexibilizações" que aumentam a superexploração dos empregados.
Conclui o artigo com o alerta: "Não podemos perder essa guerra para os fabricantes de sindicatos. Esse deve ser o grande debate envolvendo as centrais sindicais, o governo, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e até a Polícia Federal". O que se conclui, diz, é o deslocamente do debate para a extinção do imposto sindical, jogada oportunista que, no máximo, contará com um dos objetos da cobiça dos fabricantes de sindicatos, sufocando economicamente os sindicatos sérios e tornará ainda mais vital para os malfeitores auferir lucros da pura venda dos direitos dos trabalhadores.
Sem dúvida, trata-se de uma situação muito preocupante o que vem occorrendo, afirma o sindicalista Ricardo Patah. O Centro do Professorado Paulista foi criado em 1930, sou filiado ao CPP desde 1956, após haver ingressado, tomado posse e exercício no magistério público estadual/SP em dezembro de 1955. O CPP possui 85 sedes regionais no interior do Estado, não recebe e nunca recebeu recursos financeiros do Estado, subsiste com a filiação expontânea dos professores, com o pagamento das mensalidades, atualmente em R$ 30,62.
Por que os trabalhadores sob o regime celetista (CLT) são obrigados a contribuir com os sindicatos, com um dia de trabalho no ano, além de receberem, os sindicatos, poupudas subvenções do Governo Federal?
Rodolpho Pereira Lima