A internet é uma ferramenta facilitadora, inclusive de crimes, que têm aparecido com frequência com o passar dos anos, como o caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas divulgadas na rede. Ainda não há uma lei específica para tratar o delito, por isso, os delegados Mário Furlaneto Neto, José Eduardo Lourenço dos Santos (ambos de Marília, 100 quilômetros de Bauru) e Eron Veríssimo Gimenes (Bauru) decidiram escrever o livro “Crimes na internet e inquérito policial eletrônico”, já à venda nas principais livrarias.
Tudo partiu da experiência de Neto e Santos, que, além de serem delegados, são professores em duas universidades. Em uma delas, surgiu um grupo de estudo no ano de 2003, que começou a discutir sobre o assunto com focos na evolução da criminalidade na internet e nos delitos praticados pelo meio eletrônico como ameaça, calúnia, difamação, injúria, furto, dano e estelionato, bem como aqueles tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como aliciamento, pedofilia e bullying.
“O livro foi uma ideia para socializar a pesquisa iniciada no grupo de estudos e pesquisas de direito de internet que temos em uma universidade. É uma obra de linguagem mais acessível, mas mais direcionada para os profissionais da área, que precisam atender as questões afetas ao direito da internet para podermos atuar mais efetivamente num caso concreto”, enfatizou Mário Furlaneto Neto, delegado adjunto da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília, professor da área de inquérito policial eletrônico da Academia de Polícia e professor universitário de processo penal.
Também faz parte deste grupo de estudos o delegado José Eduardo Lourenço dos Santos, que atua como assistente no 2º Distrito Policial (DP) de Marília e também é professor de direito penal em uma universidade e pesquisador de crimes da internet. Para completar a ideia de Neto e Santos, o delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, professor da Academia de Polícia nas áreas de meio ambiente e trânsito, além de lecionar processo penal em universidade, Eron Veríssimo Gimenes, foi convidado a ser coautor do livro.
Lei falha
A falha no processo de implementação da lei de crimes na internet é um entrave para as investigações. Este é um dos tópicos tratados na obra dos delegados. “Existe uma lei que tramita no Congresso Nacional, mas que ainda não foi implementada. Além disso, a escassez de livros nesta área é grande no Brasil, por isso a importância de transmitir esse conhecimento”, enfatizou Santos.
Outra discussão abordada no livro é o inquérito policial eletrônico, que deve começar a ser colocado em prática nos próximos meses. “O inquérito policial eletrônico é uma ferramenta que agilizará o contato entre a Polícia e o Poder Judiciário e deve começar a funcionar nos próximos meses”, pontuou Mário Furlaneto Neto.
Incidência dos crimes
É cada vez mais evidente a quantidade de crimes de internet. Os de maior incidência são as fraudes bancárias, que acontecem pelo simples contato da vítima com um vírus específico como, por exemplo, o popular “Cavalo de Tróia”. “A pessoa abre um e-mail, por exemplo, sem tomar as cautelas necessárias, instala o programa espião, e o autor do crime monitora o computador tendo acesso a todas as informações, inclusive à conta corrente”, disse o delegado Mário Furlaneto Neto.
Uma situação parecida pode ter acontecido com a atriz Carolina Dieckmann recentemente, que teve fotos íntimas divulgadas na internet. Os três delegados se limitam a tratar o assunto, já que há uma conduta ética, mas confirmam a situação.
“Os crimes da internet causam danos irreparáveis às vítimas. É a hora de se pensar, até onde vai a liberdade na internet? Essa tecnologia se transformou rapidamente em um meio para a prática de crimes”, opinou o delegado Eron Veríssimo Gimenes.