Brasília - O governo recuou na decisão de reduzir o valor dos salários pagos a médicos federais, como previsto pela medida provisória 568 que tramita no Congresso. Depois de protestos da categoria e ameaça de paralisação dos atendimentos, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que houve um “erro” na edição da medida que provocou a redução - que será corrigido durante a tramitação na Câmara e no Senado.
“O Ministério do Planejamento reconhece que tem erro na MP. Vamos corrigir o erro. A ideia é fazer o deslocamento dos médicos para uma tabela (remuneratória) específica”, afirmou a ministra.
O texto da medida provisória 568 de 2012 trata de reajustes para carreiras federais em várias áreas. Para os médicos, segundo entidades do setor, a consequência seria reduzir à metade os honorários. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades médicas, a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da medida provisória, vai apresentar emenda ao seu parecer criando uma tabela específica para os salários dos médicos - o que acaba com a redução dos vencimentos. Pelo texto da MP, a categoria seguiria os moldes das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas o governo determinou a criação de tabela única para os médicos.
O senador também vai manter a possibilidade de jornadas aos médicos com dois contratos de 20 horas. E vai preservar a lei 9.436 de 1997 que permite ao médico fazer jornada dupla de 40 horas, benefício estendido integralmente a aposentadorias e pensões.
Braga também vai retirar da MP a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), criada pelo governo na medida provisória para compensar as perdas da categoria com as mudanças - ao converter a diferença dos 50% atualmente pagos pelas 40 horas na VPNI. As entidades médicas afirmam, porém, que a VPNI teria valor congelado e dele seriam descontados reajustes futuros, afetando aposentados e pensionistas.
Protestos
Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, ameaçavam parar o atendimento eletivo ontem em protesto contra a MP, com a manutenção apenas de serviços de urgência e emergência. Vários protestos ocorreram ontem em todo o País.
A categoria reclama que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula prevista na MP vai acabaria “congelando” os salários por um tempo.