Iacanga – A ‘novela’ envolvendo a análise das contas de 2008 do prefeito de Iacanga (50 quilômetros de Bauru), Ismael Edson Boiani (PSDB), que receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), parece estar longe do fim (leia mais abaixo). Na sessão de anteontem, utilizando um artifício previsto no Regimento Interno da Câmara, a bancada da situação conseguiu adiar a votação pela segunda vez em pouco mais de um mês.
Durante a sessão, cinco parlamentares usaram a tribuna livre para se manifestar sobre o assunto. Alegando existência de “interesses pessoais” na votação, o vereador Carlos Francisco Abdala (PSDB) pediu vistas do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, que é favorável à aprovação das contas. Ontem à tarde, a reportagem do JC entrou em contato com Abdala em seu escritório, mas foi informada de que ele estava em um velório.
Com a “manobra” do parlamentar, a votação teve que ser adiada. O presidente da Câmara, Ronaldo Ruffato (PT), conta que a solicitação do vereador, que integra a base de apoio ao chefe do Executivo, foi atendida em respeito ao artigo 175 do Regimento Interno da Casa e declara que, assim que possível, colocará o parecer da comissão novamente em votação. “Agora, ele tem 10 dias para emitir o parecer dele”, explica.
Entenda o caso
O relatório do TCE recomendando a rejeição das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2008 chegou à Câmara em novembro do ano passado e foi enviado à Comissão de Finanças, que nomeou como relator o vereador Valdomiro Martins de Siqueira (PMDB). Em razão do recesso parlamentar, a votação do parecer da comissão ficou para este ano.
Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal no exercício em questão estão o baixo índice de recebimento da dívida ativa e o descumprimento ao disposto no artigo 212 da Constituição, com aplicação do percentual de 24,15% do orçamento no ensino. O órgão também revela gastos excessivos com publicidade e propaganda oficial.
O presidente Ronaldo Ruffato (PT), que assumiu em janeiro, alegando não ter recebido o parecer da comissão, nomeou o vereador Rogério César de Moraes (PV) como relator especial. Moraes se manifestou a favor da rejeição das contas de Boiani. Apesar de várias tentativas, a Câmara não conseguiu intimar o prefeito para apresentar defesa na tribuna.
A Mesa Diretora, então, decidiu publicar dois editais de convocação em jornal de grande circulação e marcou a sessão de votação do parecer do relator especial para o último dia 10 de maio. A bancada da situação ingressou com mandado de segurança na Justiça e obteve liminar suspendendo a sessão.
No dia 17 de maio, a Comissão de Finanças recebeu o processo e o relator fez nova análise. Alegando que a prefeitura prioriza Educação “com gastos transparentes e com honestidade”, os membros da comissão emitiram novo parecer pela aprovação das contas de 2008, que deveria ter sido votado anteontem. O relatório precisa de seis votos para ser aprovado.