A Usina Lins de etanol onde, no último dia 18, cinco trabalhadores morreram soterrados numa vala com quatro metros de profundidade durante instalação de tubulação para obra de tratamento de água, será multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por infrações relacionadas à segurança do trabalho.
O gerente da unidade, José Eduardo Rubo, conta que, além de fechar a vala onde ocorreu o acidente antes do trabalho de fiscalização do MT, a usina apresenta irregularidades em seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com número de funcionários abaixo do que determina a legislação.
Ontem, técnicos do órgão se reuniram com representantes da empresa, na regional do MTE em Bauru, para analisar alguns documentos, entre eles a ata da reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da usina, que investiga o acidente, e contratos trabalhistas dos funcionários que morreram soterrados.
De acordo com Rubo, esse trabalho é necessário para que seja garantida emissão das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CATs) dos trabalhadores, além da entrada no pedido de rescisão de contrato por morte e de recebimento de benefícios previdenciários decorrentes do acidente de trabalho.
“A fiscalização está em andamento e vai continuar até a semana que vem porque nós vamos investigar o que levou ao acidente”, revela. O relatório com as conclusões do MTE sobre as causas do soterramento e legislações eventualmente descumpridas deverá ser emitido até o início do próximo mês.
Para evitar novos acidentes do tipo, o gerente recomenda que, durante o período de chuvas, as empresas de construção civil suspendam os trabalhos de escavação de valas e cortes em terreno. “É preferível um atraso no cronograma do que um acidente fatal”, alerta.