Menos da metade de crianças em abrigos pode ser adotada

Aceituno Jr.

Para a psicóloga Maria José Barbosa, ainda faltam políticas públicas sistematizadas

A dentista Marta Regina Liporacci esperou dois anos até conseguir a guarda provisória de Ester e, passados outros dois anos, ainda não sabe quando o processo de adoção da garota será concluído. Assim como ela, dezenas de pessoas em Bauru têm de aguardar, em média, cinco anos para conseguir adotar uma criança.

A necessidade de investigação judicial, responsável pelo longo período de espera, também reduz o número de abrigados disponíveis para adoção. Atualmente, Bauru conta com 103 crianças e adolescentes acolhidos em oitos instituições, mas somente 40 podem efetivamente ganhar uma nova família, segundo informações do Departamento de Assistência Social do Fórum de Bauru.

Isso ocorre porque a Lei Nacional de Adoção exige que sejam esgotadas todas as tentativas de reinserção da criança junto ao núcleo familiar de origem antes de encaminhá-la a um novo lar. O trâmite implica na realização de audiências concentradas que deverão contar com apresentação de documentos, relatórios e depoimentos de diversos organismos municipais e estaduais, técnicos do abrigo, pais e da própria criança.

“É um processo que pode demandar algum tempo, principalmente quando os pais biológicos manifestam resistência. Se eles abrem mão de imediato, é preciso avaliar a possibilidade de recolocação na família extensa (composta por parentes). Após esta fase, a Promotoria ingressa com o pedido de destituição (do pátrio poder) e a criança já pode ser encaminhada à adoção”, detalha o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.

Etapas

Depois de encerrada esta etapa, os futuros pais adotivos têm condições de conseguir a guarda provisória, mas ainda precisam se submeter a um período de adaptação com a criança em casa até concluir o processo de adoção. Aos 55 anos, a dentista Marta Liporacci está vivendo justamente esta fase com a pequena Ester, 10 anos.

Ela se inscreveu em 2008 no Fórum de Bauru e aguarda o registro de adoção para experimentar, plenamente, a sensação de ser mãe pela primeira vez. “Na verdade, já sou a mãe dela. Sempre quis ter a oportunidade de educar uma criança e orientá-la para a vida.

E, depois de dois anos de convivência diária, acredito que vou conseguir cumprir esta missão”, comemora.

Atualmente, existem cerca de 150 candidatos interessados em adoção inscritos na Vara da Infância e Juventude de Bauru, entre eles homens e mulheres solteiros e casais heterossexuais e homoafetivos de todas as classes sociais. A maioria ainda tem predileção por crianças de zero a dois anos de idade, com pele branca e sem problemas físicos ou mentais. Trata-se de um perfil escasso e a exigência, se mantida, pode retardar ainda mais os trâmites.

Rejeição

Esta rejeição também pode criar problemas para as crianças mais velhas, conforme aponta Sônia Regina Ferreira, coordenadora do Lar Social Santo Aníbal, que abriga meninas entre 7 e 12 anos de idade. “Quanto mais tempo elas ficam no abrigo, mais difícil é para se adaptarem a um novo lar. Temos casos de garotas que chegaram a morar com candidatos à adoção, mas quiseram voltar para o abrigo porque já estavam acostumadas com a rotina que viveram durante tantos anos”, lamenta.

O Lar Social abriga, atualmente, 12 meninas, sendo que cinco estão disponíveis para adoção. Outras cinco possuem mais de 12 anos de idade e não puderam ser transferidas para uma unidade que acolhe adolescentes mais velhas devido à falta de vagas. “Estamos com uma jovem de 17 anos que, além de estudar, também já está trabalhando. Quando elas ficam muito tempo abrigadas, perdem a expectativa de encontrar uma família. Então, tentamos prepará-la para uma vida autônoma”, relata.

Na maioria dos casos, crianças e adolescentes são acolhidos em instituições quando se tornam vítimas de abandono, maus-tratos, abuso sexual ou negligência dentro de casa. Na avaliação da psicóloga Maria José Barbosa, a dificuldade para superar o histórico de violência se torna maior quando não eles perdem a oportunidade de se inserir em uma nova família.

“Como resultado, por não ter vivenciado a experiência familiar, algumas destas meninas acabam reproduzindo o ciclo que viveram. Elas saem do abrigo, vão para as ruas e não conseguem criar seus próprios filhos, que também são encaminhados para adoção”, analisa.

 

Longa espera dificulta processo

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, a nova Lei Nacional de Adoção, que entrou em vigor em 2009, reduziu o tempo de espera para adoção ao instituir a figura da audiência concentrada. Por meio dela, todos os órgãos de proteção, pais e a própria criança são ouvidos no mesmo dia, reduzindo o tempo anteriormente necessário para ouvir cada parte interessada individualmente.

Mas, para a psicóloga Maria José Barbosa, autora de três livros sobre adoção, ainda faltam políticas públicas sistematizadas para agilizar o processo e diminuir o tempo de espera. “Para a criança, é uma contagem regressiva. Quanto mais tempo passa, mais oportunidades de vida ela perderá e mais difícil será deixar o abrigo para se adaptar à rotina de uma nova família”, destaca.

Para a psicóloga, quando as mães biológicas abrem mão dos filhos, eles já deveriam ser encaminhados aos interessados que estão na fila de adoção. “O tempo que se perde tentando reinserir esta criança na família é precioso. A meu ver, se uma avó ou uma tia pudesse ficar com ela, já teria sido entregue pela mãe biológica”, pondera.

Ainda de acordo com Maria José, o excesso de exigência dos casais inscritos também dificulta o processo de adoção, principalmente quando desejam ter um filho para suprir frustrações pessoais e afetivas. “Os pais têm direito de escolher como querem que a criança seja, mas acredito que idealizar demais não seja o melhor caminho. A adoção tem de ser um ato de coração. Não é um acontecimento romântico, mas algo vinculado à espiritualidade”, comenta.

‘Abri minha mente para a adoção tardia’, relata mãe

A dentista Marta Regina Liporacci, 55 anos, não havia tido filhos até decidir, em 2008, adotar uma criança. A única exigência era de que fosse branca e recém-nascida. Dois anos depois, conheceu Ester, uma menina negra que, à época, tinha oito anos de idade. Desde então, vivem juntas e, para Marta, a escolha não poderia ter sido mais acertada.

“Ponderei que, na minha idade, talvez não conseguisse acompanhar o crescimento de um recém-nascido até que se tornasse um adulto independente. Então, abri minha mente para a adoção tardia. Conheci a Ester e, na quarta visita ao abrigo, sabia que ela seria minha filha”, relembra.

A dentista ainda tentou adotar a irmã da menina, mas ela não se adaptou ao novo lar.

Depois de dois anos convivendo diariamente com Ester, Marta diz que é impossível ignorar o passado da garota, mas que, com uma boa dose de amor, é possível estabelecer uma relação de afeto e confiança, ao mesmo tempo em que se exige disciplina e dedicação aos estudos para que seu futuro seja bem sucedido. “Quando você decide ser mãe, precisa ter disposição. O resultado, certamente, será recompensador”, completa.

Maioria tem mais de 12 anos

Segundo dados do Departamento de Assistência Social do Fórum de Bauru, 103 crianças vivem nos oito abrigos existentes na cidade. Destas, 32 têm entre zero e seis anos de idade, 26 entre sete e 12 anos e 45 são adolescentes de 12 a 17 anos.

Do total, apenas 40 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, sendo 31 adolescentes de 12 a 17 anos e nove crianças de 8 a 12 anos. Destes, 15 são portadores de necessidades especiais ou soropositivos.

Conforme ressalta o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, adolescentes e portadores de doenças ou necessidades especiais são maioria porque costumam ser rejeitados pelos casais interessados na adoção. “Os recém-nascidos são adotados muito mais rapidamente. De maneira geral, a tendência é de que os adolescentes completem 18 anos e deixem o abrigo sem conseguir se inserir em uma nova família”, pondera.