A juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, ouviu ontem três testemunhas do Caso Sear. O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, por intermédio do promotor da Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, ajuizou ação contra o ex-secretário das Administrações Regionais (Sear) Ricardo Oliveira por possíveis crimes de improbidade administrativa e outras irregularidades em sua gestão à frente da Sear.
Como não foi possível ouvir todas as testemunhas ontem, uma nova audiência foi agendada para o dia 3 de setembro. Oliveira comentou ontem ao JC que deseja que o caso seja julgado o mais rápido possível. Ele ainda não prestou depoimento. Na audiência de ontem, foram ouvidas as testemunhas de acusação Gisele Moretti, Verá Lúcia Pascoalino e Valdomiro Neves Fonseca. Várias pessoas arroladas aguardaram para depor, inclusive o prefeito Rodrigo Agostinho, convocado como uma das testemunhas de defesa. No entanto, quem não depôs ontem será convocado para o dia 3 de setembro.
Ontem também foi o dia de reencontro entre testemunhas de acusação e defesa, acusados e outras partes do processo. Ricardo Oliveira cruzou com Ana Lúcia de Almeida Souza, uma das testemunhas de acusação e sua secretária em parte do período em que ele esteve na Sear. Como o JC publicou na edição de ontem da coluna Entrelinhas, tramita na 1ª Vara Criminal, desde maio último, processo contra Ana com base em uma representação de Ricardo Oliveira acatada pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Foganholi, que ofereceu a acusação de falso testemunho contra Ana. O promotor entendem que Ana teria cometido falso testemunho no Caso Sear em prejuízo a Oliveira. Esta acusação fundamenta-se no depoimento de Ana de que o funcionário em cargo comissionado Roberto Rodrigues Ruiz Filho, conhecido como Bola, seria funcionário fantasma na Sear, fato diferente do que demonstraria a ficha funcional dele.
Ao JC, Ana explicou que foi notificada sobre o processo ontem e que irá constituir advogado para elaborar e apresentar sua defesa. Preliminarmente, ela se diz tranquila, “por confiar na Justiça”.
“Eu confio em mim, na verdade e no juiz que vai acatar plenamente o que eu falei. Porque eu não menti. E quem não mente não tem medo de nada. As testemunhas que eu posso arrolar são as pessoas que denunciaram ele (Oliveira) e outras mais. Não sei o que meu advogado vai me orientar e vai pedir. Agora, minha maior testemunha no caso é Deus”, finaliza.
Agravo
Ricardo Oliveira espera o julgamento de um recurso – agravo de instrumento – que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação da decisão que recebeu a ação civil pública do Ministério Público da Cidadania, porque no entendimento de sua defesa a ação foi formulada sem provas materiais. Oliveira também cita que as denúncias contra ele descritas no Caso Sear foram arquivadas na Prefeitura de Bauru e na Câmara Municipal.
Lembra ainda que as contas de sua campanha para deputado federal em 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Houve arquivamento também do inquérito na Polícia Civil. O inquérito na Polícia Federal, sobre um possível crime eleitoral, também foi arquivado, a pedido do promotor da 23ª Zona Eleitoral.