Mensalmente venho recebendo minha conta de luz e sempre tive a dúvida do porquê pagarmos 35,36% de ICMS, sendo que o correto e onde diz na conta deveria ser de 25%. Segue cópia da minha conta de luz como exemplo, onde retirei as informações sobre mim (caso necessite a conta com as minhas informações, posso encaminhar). Acredito que o povo brasileiro, principalmente o Bauruense, pode estar sendo prejudicado, ou como EU, não tenho as informações corretas e explicativas. No meu caso, temos:
CONSUMO FATURADO: R$ 91,03
PIS/PASEP: R$ 0,99
COFINS: R$ 4,56
ICMS: R$ 32,19
TOTAL CPFL: R$ 128,77
Ainda pagamos um CUSTEIO IP-CIP: R$ 2,77
TOTAL DA CONTA: R$ 131,54
Pois bem. Na conta diz claramente que a alíquota do ICMS é de 25%. Mas diz que é sobre o valor de R$ 128,77 (todos os valores acima menos o custeio IP-CIP). Mas o correto é pagarmos um ICMS sobre o valor de R$ 91,03 (consumo faturado - líquido) e não sobre R$ 128,77 (onde já está incluso o próprio ICMS). Pois excluindo o consumo faturado o que temos são impostos. Como é que pagamos ICMS sobre o próprio imposto? Os 25% que deveríamos pagar são sobre o valor de R$ 91,03 que seria R$ 22,75 e não os R$ 32,19 que estou pagando este mês. Só aqui teríamos uma diferença de R$ 9,44. E ainda acredito que o PIS/PASEP e COFINS sejam sobre o total de R$ 128,77 e não sobre os R$ 91,03 que deveria ser o real. No máximo, minha conta deveria ser de R$ 122,10. E ainda seria necessário rever os outros tributos que pagamos. Assim, vejo que a CPFL deva esclarecer o porquê destes valores. acho isto anti-econômico à população, pagar ICMS sobre o próprio imposto! Imagine toda a população pagando a conta indevidamente a mais! E aproveitando, o que seria este custeio IP-CIP que pagamos todo mês? Aguardo uma resposta da CPFL sobre o caso.
Mauricio Nomura- técnico em Telecomunicações