Em meio ao processo de “diagnóstico” que está sendo realizado por uma comissão nomeada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o Departamento de Água e Esgoto (DAE) prepara projeto de reestruturação de seu organograma. De acordo com o chefe do Executivo, o objetivo da mudança é reduzir o número de cargos de confiança na estrutura do departamento, que tem enfrentado crise operacional, principalmente, em função do problema crônico de falta de água. Atualmente, são 45 cargos dessa natureza.
O trabalho está sendo desenvolvido pela Divisão Administrativa do DAE e terá de ser submetido ao prefeito para ser apreciado pela Câmara Municipal. No entanto, a autarquia informa que o projeto de lei será enviado aos vereadores apenas depois das eleições municipais deste ano, desmontando o interesse do prefeito em propor a redução do ‘cabidismo’ às vésperas do pleito.
Isso significa que, durante a campanha, Rodrigo deverá ser questionado pelos problemas do DAE, sobretudo sua inércia frente ao loteamento na autarquia sob o comando do PR. Seus adversários prometem utilizar o argumento de que o loteamento político na autarquia foi fator decisivo na instauração da crise, que carrega como simbolismo quatro trocas de presidente, todas sob as bênçãos do PR de Fernando Monti.
Além disso, a autarquia abre espaço também para indicações do segundo escalão para outros partidos do governo de coalisão de Rodrigo, como o PP. O vereador Carlinhos do PS (PP), por exemplo, não esconde seus apadrinhados na autarquia.
O prefeito, por sua vez, admite que não conseguiu combater o alto número de cargos de confiança no DAE e na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), mas tenta se vangloriar por ter reduzido de 235 para 144 o número deles na administração direta.
Rodrigo só não comenta que inverteu a lógica de ocupação desses cargos. Se na gestão Tuga Angerami 67% eram ocupados por próprios servidores, agora, 70% são distribuídos entre pessoas nomeadas pela administração.
Distorções no DAE
Entre os pontos que precisam ser corrigidos no organograma do DAE, está o número de diretorias de Serviço. São 20 ao todo e, apesar de serem ocupadas por próprios servidores, contribuem para um inchaço na estrutura da autarquia.
Além dos diretores de serviço, há sete diretores de Divisão, que estão acima na estrutura hierárquica e compõem o primeiro escalão da estrutura. Quatro deles são indicados livremente e três são funcionários da autarquia.
No quadro geral, dos 45 cargos de confiança, 21 são comissionados, ou seja, escolhidos livremente. Muitos deles têm condições de serem preenchidos até mesmo por concursos públicos.
É o caso dos oito secretários de Divisão, que desempenham tarefas exclusivamente administrativas, além do assessor de imprensa e do repórter fotográfico.
Entre os comissionados, o DAE tem ainda uma secretaria da presidência, outra de gabinete, além de seis assessores de gabinetes.
Desvinculação com o PCCS
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deixa claro ainda que a reestruturação do organograma do DAE não está relacionada com o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da autarquia.
O governo iludiu, ao longo do ano passado, um ‘gordo’ plano, que geraria impacto de quase R$ 6 milhões na folha de pagamento da autarquia. No entanto, o chefe do Executivo segurou o projeto e, em 2012, avisou que ele não poderia ser aprovado por falta de receita no DAE e por restrições da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para acalmar os ânimos dos funcionários, a prefeitura concedeu mais um penduricalho salarial, a partir de uma vantagem pessoal no valor de R$ 100,00 mensais.
Quadro atual
Servidores efetivos: 652
Secretário da Presidência: 1 comissionado
Secretário de Gabinete: 1 comissionado
Assessor de Gabinete: 6 comissionados
Assessor de Imprensa: 1 comissionado
Diretor de Divisão: 4 comissionados e 3 servidores
Diretor de Serviço : 20 servidores
Repórter Fotográfico: 1 comissionado
Secretário de Divisão: 7 comissionados e 1 servidor