A preocupação com o perigo provocado pela mistura potencialmente letal entre álcool e direção e a melhoria do sistema de fiscalização elevaram o volume de autuações por embriaguez ao volante em Bauru. Em apenas um ano, o número de flagrantes cresceu 87% na zona urbana e foi 14 vezes maior nas rodovias da região.
Somente dentro da cidade, foram 90 flagrantes entre janeiro e maio de 2012, ante os 48 registros do mesmo período de 2011. A média de duas ocorrências a cada três dias - que, num primeiro momento, pode soar como um alerta para o aumento da violência no trânsito - apenas reflete o aprimoramento das fiscalizações, conforme garante a Polícia Militar (PM).
Já nas rodovias, a elevação é ainda mais evidente. O volume de autuações nos primeiros cinco meses deste ano foi 14 vezes maior que o do mesmo período do ano passado. Nas 35 cidades abrangidas pela 1ª Companhia (Bauru) do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário, foram 419 flagrantes em 2012, contra apenas 30 registros em 2011.
De acordo com o tenente Michel Collis Prieto, comandante do Pelotão de Trânsito da PM, a aquisição de bafômetros e a realização de bloqueios com maior frequência e em lugares estratégicos da cidade são alguns dos fatores que colaboraram para o resultado. “Intensificamos o cerco aos condutores embriagados desde o início deste ano, principalmente nos finais de semana e feriados, à noite, em lugares de maior concentração de bares e casas noturnas, como as avenidas Getúlio Vargas, Duque de Caxias e Nações Unidas”, detalha.
Bafômetros
Atualmente, o policiamento de trânsito contra com quatro etilômetros (bafômetros) - todos em perfeito estado de funcionamento, segundo Prieto - que foram instituídos desde 2008, com o advento da Lei Seca, para combater um dos problemas que mais tem provocado acidentes graves e mortes no trânsito. Em duas ocorrências que mataram quatro jovens neste ano, na avenida Duque de Caxias, os condutores envolvidos estavam embriagados, segundo o relato de testemunhas.
Na ocorrência recente mais chocante, registrada no mês passado, um bebê de apenas nove dias quase perdeu a vida ao ser atropelado por motorista que invadiu a calçada de uma rua do Parque Jaraguá. Na ocasião, o resultado do exame do bafômetro foi de 1,35 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, nível 13 vezes superior ao limite máximo permitido pela lei.
Mas o comandante do Pelotão de Trânsito comandante do Pelotão de Trânsito destaca que não é apenas quando ocorrem acidentes que os condutores são convidados a se submeter ao teste de alcoolemia. “Em qualquer abordagem de rotina, se o policial suspeitar da embriaguez, o exame poderá ser proposto ao condutor”, frisa.
Kit básico
Se o motorista não quiser soprar o bafômetro ou ceder amostra de sangue para análise, poderá ser submetido a teste clínico, feito por um perito médico em qualquer unidade da Polícia Civil. Conforme destaca o tenente Fernando Ferreira de Moraes, oficial da Polícia Rodoviária de Bauru, mesmo depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em março deste ano, que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista, o exame clínico e as provas testemunhais continuam sendo válidas para fins administrativos.
“Uma decisão isolada, como a do STJ, não é lei. E nós, do Policiamento Rodoviário, nos baseamos na lei para atuar. Portanto, o motorista que estiver embriagado poderá ser multado e perder pontos na carteira, mesmo se não fizer o exame do etilômetro ou de sangue”, afirma.
Na avaliação do oficial, a instituição da Lei Seca ofereceu subsídios para que o policiamento estabelecesse a embriaguez ao volante como uma das infrações prioritárias de combate. Além da intensificação das fiscalizações nos locais mais críticos apontados pelas estatísticas, ele cita a inclusão dos etilômetros no kit básico de trabalho das equipes como uma das medidas que colaboraram para o aumento das autuações.
“Desta maneira, o equipamento passou a ser utilizado não apenas em operações específicas, mas também em abordagens corriqueiras. Hoje, o policial leva o aparelho na viatura e, caso encontrar um motorista aparentemente embriagado, poderá fazer o teste”, detalha.
Atualmente, na área da 1ª Companhia (Bauru) do 2º Batalhão de Policiamento, existem oito bafômetros em funcionamento. Em todo o Batalhão, que abrange 183 municípios, são 31 equipamentos em operação.
Possível pena de prisão prevista em reforma deve reduzir as autuações
Em abril deste ano, a comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado aprovou a proposta que pretende incluir no novo texto do Código os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mudança imporia pena de 1 a 3 anos de prisão para o motorista que for flagrado alcoolizado e “que apresente perigo potencial para a segurança viária”.
Ou seja, bastaria a possibilidade de risco para que o motorista fosse punido, mesmo que ele não se envolvesse em nenhum acidente. O condutor também receberia as penas previstas para os outros crimes cometidos em consequência da embriaguez na direção, como lesão corporal ou homicídio, por exemplo.
As sugestões feitas pela comissão devem passar por votação no Senado e na Câmara dos Deputados e seguir para sanção presidencial, quando só então valeria como texto oficial. Pela proposta, seriam instituídos em lei, ainda, outros meios para atestar a embriaguez ao volante, como prova testemunhal, exame clínico e gravações de vídeo.
Para o tenente Fernando Ferreira de Moraes, oficial do Policiamento Rodoviário de Bauru, o endurecimento da norma poderá gerar reflexos positivos nas estatísticas de autuações e até de acidentes nas rodovias da região. “Se estas medidas forem aprovadas, o número de autos de infração deve aumentar num primeiro momento, mas reduzir no longo prazo. Isso porque, quando as regras ficam mais rígidas, as pessoas passam a ter uma precaução maior. Mas tudo dependerá de como a sociedade irá reagir a esta mudança específica”, relativiza.