Cairo - O novo presidente egípcio, Mohamed Mursi, decidiu ontem por decreto anular a decisão da Alta Corte Constitucional que determinou a dissolução da Assembleia do Povo, informou a agência oficial Mena.
“O presidente Mursi emitiu um decreto presidencial anulando a decisão de 15 de junho de 2012 que dissolvia a Assembleia do Povo e convidou a Câmara a reunir-se novamente para exercer suas prerrogativas”, indicou a Mena.
Mursi assumiu oficialmente a Presidência do Egito no último dia 30. Primeiro presidente democrático do país árabe, o ex-líder do braço político do grupo islâmico Irmandade Muçulmana prometeu manter a ordem constitucional e os interesses do povo egípcio.
Em discurso de posse, fez referência a Deus e jurou manter o sistema republicano e disse respeitar o Tribunal Constitucional, apesar de ter contestado a decisão que dissolveu o Parlamento, dias antes da eleição presidencial.
“Respeito e valorizo o Tribunal Constitucional e seus veredictos. Todos temos interesse em que (o Tribunal) deve permanecer independente, forte, efetivo, sem que ninguém tenha influência sobre ele, uma instituição livre em um país livre”.
“Hoje, o povo egípcio estabeleceu as bases de uma vida nova, de uma liberdade total, de uma verdadeira democracia”, afirmou no discurso.
Mursi derrotou o último primeiro-ministro de Hosni Mubarak, Ahmed Shafiq, na eleição presidencial, que teve o segundo turno celebrado nos dias 16 e 17 de junho. O islamita recebeu 51,73% dos votos.
Apoio militar
O chefe da junta militar do Egito, marechal Hussein Tantaui, expressou o apoio das tropas do país a Mursi durante a cerimônia de posse, no Cairo.
“As Forças Armadas apoiam a vontade do povo e apoiaremos o presidente eleito pelo povo”, afirmou Tantaui, no ato de posse.
O comandante provisório do Estado egípcio desejou sorte ao novo presidente. “Cumprimos a promessa feita por nós mesmos de entregar o poder a um presidente eleito”.
Ao terminar o pronunciamento de Tantaui, Mursi aceitou a passagem do poder, “com todo o respeito e a valorização”, e disse que os direitos dos militares não serão afetados.
Dissolução
Em 14 de junho, dois dias antes das eleições no país, o Tribunal Supremo do Egito decidiu que a Câmara Baixa do Parlamento egípcio seria dissolvida e novas eleições teriam que ser realizadas.
A decisão da Justiça se basearia em uma regra segundo a qual um terço das cadeiras do Parlamento deve ser ocupado por candidatos independentes, que não foi respeitada e tornaria o Parlamento “parcialmente inconstitucional”, de acordo com a agência oficial de notícias Mena.
Com base no descumprimento da regra, a Justiça anunciou que todo o Parlamento deveria ser dissolvido.
Obama convida Mursi para visita
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o novo presidente eleito do Egito, o islâmico Mohamed Mursi, a visitar os EUA em setembro, disse uma autoridade egípcia ontem, mostrando a nova ligação que Washington está cultivando com os líderes islâmicos da região.
“O presidente Obama convidou o presidente Mursi a visitar os EUA quando ele participar da Assembleia Geral da ONU em setembro”, disse o assessor egípcio Yasser Ali, depois que Mursi se encontrou com o subsecretário de Estado norte-americano William Burns. Burns não mencionou o convite em uma entrevista coletiva dada mais cedo.
Os Estados Unidos, há muito tempo cautelosos com os islâmicos e que eram aliados do presidente deposto Hosni Mubarak, mudaram a sua política no ano passado para abrir contatos formais com a Irmandade Muçulmana, o grupo por trás da vitória de Mursi nas eleições egípcias. Mursi saiu formalmente do grupo quando ganhou a eleição para presidente.