Saco sem fundo e enxugar gelo são expressões populares que bem se aplicam ao fato de os impostos, taxas e outras formas como o governo tira o dinheiro do povo, estarem sempre aumentando e, apesar disso, por mais que cresça a arrecadação, a justificativa para as falhas do serviço público é sempre a falta de dinheiro. Mas como falta dinheiro com a arrecadação batendo recordes? A resposta todo mundo conhece: roubo, ineficiência e irresponsabilidade. Com esse trio agindo em conjunto não há dinheiro que baste. E não adianta pedir mais dinheiro, porque antes que chegue ao seu verdadeiro destino, uma parte foi roubada, outra foi mal aplicada e novas formas de gastar dinheiro estão sendo inventadas.
O roubo de dinheiro público ou melhor, de dinheiro do povo em poder do governo, está tão generalizado, da base municipal ao vértice federal, envolvendo vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores, ministros e servidores públicos, com a participação de políticos e empresários, que deve fazer inveja à máfia italiana. É claro que os corretos e decentes ainda formam a maioria, mas a infiltração e dissimulação desses ladrões é tão grande que fica difícil não errar no julgamento. Muitas vezes, com o cuidado para não cometer uma injustiça acabamos por ser logrados na boa fé. E esses ladrões estão tirando o dinheiro que é destinado aos hospitais, às creches, às escolas, às obras de tratamento de água e esgoto, ao transporte urbano, às rodovias, ao policiamento, enfim, a tudo aquilo que a população necessita e para o qual entrega o seu dinheiro.
O dinheiro que não é roubado é mal aplicado pela conhecida ineficiência do serviço público. A burocracia, muitas vezes, demora tanto que quando o dinheiro chega ao seu destino, já diminuído pelo roubo, a situação piorou e ele não é mais suficiente. Daí os reajustes, hoje comuns, através de aditivos de contrato, que ensejam novos roubos. Mas não se espere que finalmente dará o resultado desejado. Se se trata de obras, a falta de fiscalização ou a conivência com o roubo resulta em utilização de material inferior ao especificado no contrato, em execução também de qualidade inferior e, não raro, abandono da obra. São tantas as obras abandonadas em meio da execução ou deixadas a se estragar ao ponto de não poderem ser utilizadas, afetando a saúde pública, a educação, o transporte, a segurança pública, que até mesmo afastando os roubos o dinheiro será insuficiente. Se se trata de serviço, pelo mesmo motivo, o dinheiro aplicado não cumpre a sua finalidade. Aqui o mais comum é pagar pelo que não foi feito. A própria máquina administrativa consome mais do que racionalmente seria necessário, nos três poderes, devido à má distribuição dos servidores, com excessos em uns lugares e falta em outros, com cargos sem função e ao descontentamento pelo absurdo das desigualdades salariais.
Para agravar a situação vem a irresponsabilidade nas decisões que implicam em novas fontes de gastos do dinheiro público. Governantes e legisladores mais preocupados com as eleições, são pródigos com o dinheiro do povo. Nestes dias, mesmo, a presidente Dilma está em apuros, com a necessidade de conter os gastos para evitar que o Brasil venha ser a Grécia de amanhã, e o Congresso está forçando uma série de projetos, que são do agrado da população e que dão ganhos eleitorais, mas que são nocivos para o País. Compras sem controle, projetos inoportunos, descuido com a manutenção do patrimônio público, decisões jurídicas ou administrativas que oneram o Estado são outras formas de criar gastos que desviam o dinheiro público de sua legítima finalidade.
Quem rouba é ladrão. Pouco importa chamá-lo eufemisticamente de corrupto e depois vê-lo eleito ou nomeado para cargo público. Não é preciso cortar-lhe a mão, como se faz em alguns países, nem enforcá-lo com guindastes, como no Irã, mas quem rouba é ladrão mesmo. E lugar de ladrão é na cadeia e não em cargos públicos, que a Constituição procura preservar através do princípio da moralidade, em que "o administrador, ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto ( A. H. Lindemberg)."
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras