Rio - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras (veja quadro).
Em Bauru, apenas a Beneplan Plano de Saúde Ltda confirmou que foi informada oficialmente sobre a decisão da ANS. A empresa, no entanto, afirmou que não concorda com a medida e alega erro de apuração por parte da agência. Por meio de nota, Luiz Carlos Mendes Junior, diretor-presidente da Beneplan, informou que todas as notificações recebidas via ANS foram arquivadas após apuração interna por parte da operadora. “Já estamos preparando um ofício de resposta, pedindo para que a ANS se retrate sobre essa condição”, diz a nota.
Os serviços de atendimento ao consumidor dos hospitais São Lucas e Unimed informaram que os respectivos planos de saúde, em Bauru, não foram atingidos pela decisão.
A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira, é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.
No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no País, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas. A lista completa poderá ser consultada no site da ANS.
De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. “Pelo contrário, o que se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua rede de atendimento”, disse.
Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso, poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes e o fechamento do plano.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um “caráter pedagógico” não apenas para as operadoras afetadas, mas para todo o mercado.
O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações. No trimestre seguinte, foram 4.682.
PLANOS SUSPENSOS
l Admédico Administração de Serviços Médicos a Empresas Ltda.
l Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda.
l ASL – Assistência à Saúde
l Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
l Beneplan Plano de Saúde Ltda.
l Casa de Saúde São Bernardo S/A
l Centro Clínico Gaúcho Ltda.
l Centro Transmontano de São Paulo
l Excelsior Med S/A
l Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
l Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
l Green Line Sistema de Saúde S/A
l Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. (Assim)
l HBC Saúde S/C Ltda.
l Memorial Saúde
l Nossa Saúde – Operadora de Planos Privados de Assistência à
Saúde Ltda
l Operadora Ideal Saúde Ltda.
l Porto Alegre Clínicas S/S Ltda.
l Prevent Sênior Private Operadora de Saúde Ltda.
l Real Saúde Ltda EPP
l Recife Meridional Assistência Médica Ltda,
l Samp Espírito Santo Assistência Ltda.
l São Francisco Assistência Médica Ltda.
l São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
l Saúde Medicol S/A
l Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda.
l SMS – Assistência Médica Ltda.
l Social – Sociedade Assistencial e Cultural,
l Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda.
l Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
l Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do
Centro-Oeste e Tocantins
l Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
l Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
l Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
l Universal Saúde Assistência Médica S/A
l Vida Saudável S/C Ltda.
l Viva Planos de Saúde Ltda.