Brasília - Em um dia de “constrangimento” e sem clima para comemoração, na descrição de parlamentares, o Senado cassou ontem o mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO) por suspeita de ter usado seu cargo para favorecer negócios de Carlinhos Cachoeira. É a segunda vez na história da Casa que o plenário cassa o mandato de um senador (veja quadro abaixo).
Um silêncio incomum tomou conta do plenário após a decisão, que impedirá o senador de se candidatar a cargos eletivos até 2027. Segundo os presentes, mesmo os maiores defensores da perda de mandato, a decisão pela cassação não foi um ato “confortável”.
“O Senado por 56 votos a 19 (veja quadro ao lado) e cinco abstenções mostrou a sua permanente vigilância pelo prestígio da Casa”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), logo após o final da sessão. “Foi uma decisão em sintonia com a vontade popular, mas não é uma data que se possa comemorar”, acrescentou.
Até o surgimento das denúncias, Demóstenes, com 51 anos, era tido como uma reserva moral e defensor da ética, além de grande conhecedor das leis e do regimento interno da Casa.
Quando surgiram as primeiras gravações que sugeriam o envolvimento do parlamentar goiano com os negócios de Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de comandar uma rede de jogos ilegais, muitos senadores foram pegos de surpresa.
Como um dos principais nomes da oposição - até abril era filiado ao DEM -, Demóstenes encabeçou campanha por uma CPI para investigar denúncias contra o governo no ano passado e foi um dos relatores do então projeto de lei da Ficha Limpa, que traz uma série de regras que tornam candidatos inelegíveis.
Assim que Sarney leu o resultado da votação, por volta das 13h15, Demóstenes deixou o plenário pelo elevador privativo, sem responder às perguntas de jornalistas.
A sessão foi rápida para os padrões do Senado - aproximadamente três horas - justamente para evitar mais desgaste à imagem da Casa, segundo parlamentares. Mas foi marcada por discursos duros e contundentes contra o parlamentar goiano. O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Pedro Taques (PDT-MT), chegou a dizer que Demóstenes “feriu de morte” a dignidade e a ética do cargo ao adotar postura “incompatível” com o decoro parlamentar.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética, disse que o senador goiano “abusou de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional”.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), líder do partido que motivou o Conselho de Ética a abrir processo contra Demóstenes Torres, pediu que o plenário votasse pela cassação do parlamentar goiano para resgatar a “credibilidade” da Casa.
Em seu discurso de defesa, depois da fala de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes voltou a se dizer vítima de uma campanha de difamação, exageros da imprensa e pediu aos colegas que não “cortassem” sua cabeça apenas para dar um exemplo. Afirmou ter sido perseguido como um “cão sarnento”. “Por que a minha cabeça tem que rolar? Eu provei várias vezes que sou inocente”, afirmou o senador da tribuna. “Eu sou, na verdade, um bode expiatório. Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado.”
Voto aberto
Sarney iniciou a sessão que selou o destino de Demóstenes lembrando aos senadores que o voto era secreto e “assim devia permanecer”. Mesmo assim, uma série de parlamentares anunciaram, até mesmo via Twitter, sua posição ao final da votação.
O senador Jorge Viana afirmou que “toda a bancada do PT” votou de acordo com o relatório de Humberto Costa, pela cassação. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também disseram ter votado “sim”, ou seja, pela perda de mandato.
Quanto Demóstenes perdeu
Brasília - Cassado pelo plenário do Senado, Demóstenes Torres vai perder muito mais do que o seu mandato. A cassação implica na perda de seus direitos políticos pelos próximos oito anos, tempo em que fica impedido de concorrer a cargos públicos, e a cerca de R$ 48.898,00 em benefícios que recebia mensalmente como senador.
O valor calculado pela reportagem desconsidera os valores da cota semanal de combustível de 125 litros de gasolina ou 180 litros de álcool, o valor de cinco passagens aéreas por mês, de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem do Senador, e o valor ilimitado de gastos com telefone celular e despesas médicas.
Benefícios recebidos em dinheiro
- Salário: R$ 26.723,13
- Auxílio-Moradia: R$ 3.800,00
- Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
dos Senadores: R$ 15.000,00
- Atendimento odontológico e psicoterápico: R$ 25.998,96 por ano
- Telefone fixo: R$ 500,00
- Gráfica: R$ 8.500 por ano
- Telefone celular: ilimitado
- Correios: verba mínima para 4 mil correspondências
- Passagens áreas: valor de cinco passagens aéreas por mês, de ida e volta entre Brasília e a cidade de origem do senador. O valor pode variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil
Outros benefícios:
- Passaporte especial diplomático
- Revistas e jornais: assinatura de duas revistas e quatro jornais