São Manuel – Ontem à tarde, dezenas de funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) que trabalham em cinco postos de saúde de São Manuel (69 quilômetros de Bauru) paralisaram suas atividades e protestaram em frente ao Fórum e ao prédio da Câmara para cobrar da prefeitura uma definição em relação ao pagamento dos seus salários e ao futuro do atendimento na cidade.
Liminar concedida pela Justiça impede o município de repassar recursos à Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo, que gerencia os PSFs, através do convênio apontado como irregular pelo Ministério Público.
A crise na saúde é reflexo da “Operação Paraíso” que, no último dia 28, desarticulou esquema de desvio de recursos em São Manuel e prendeu três diretores municipais e dois empresários (leia mais abaixo).
Sem saber se serão desligados do cargo ou se continuarão trabalhando, com cartazes nas mãos, funcionários dos PSFs fizeram uma manifestação pacífica e ouviram do prefeito Tharcílio Baroni Júnior que a situação deles estará resolvida até o início da semana que vem.
Um novo convênio
Em nota, a prefeitura informou que está estudando, dentro da legalidade, uma solução para que os postos do Programa de Saúde da Família do município funcionem normalmente, atendendo a população necessitada.
“Para tanto, estuda um novo convênio com a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, que será discutido juntamente com os Poderes Legislativo e Judiciário”.
Até que esse novo convênio seja assinado, os serviços de saúde não deverão ser interrompidos.
Ainda segundo a administração, o contrato com o hospital para o gerenciamento dos PSFs venceu no último dia 4 de julho.
O JC apurou que, nos próximos dias, o município deverá assinar novo convênio com a unidade, desta vez sem terceirização dos serviços, para garantir que os serviços sejam prestados até o final deste ano.
Crise no setor
No último dia 28, durante operação coordenada pelo Núcleo Bauru do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, foram presos os diretores de Negócios Jurídicos da prefeitura, Paolo Bruno; de Administração e Finanças, José Fernando Ardemani: e de Saúde, Carlos Marcílio Balestrero Júnior, além dos empresários Manuel Seabra Suarez e Marcela Badaró Dias, da Empresa Paulistana de Saúde Ltda. Por colaborar com a Justiça, Balestrero Junior foi solto no mesmo dia.
Eles são suspeitos de integrar esquema que, em apenas quatro meses, teria resultado em prejuízo de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
O suposto desvio teria ocorrido a partir de contrato assinado entre a prefeitura de São Manuel e a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, sem licitação, para o gerenciamento dos PSFs no município.
O hospital, por sua vez, teria subcontratado a Empresa Paulistana de Saúde para os serviços, que não teriam sido prestados.
No dia 8 de julho, os dois empresários foram soltos. Já Paolo Bruno e José Fernando Ardemani tiveram prisão temporária convertida em preventiva e só conseguiram a liberdade no último dia 9, após concessão de habeas corpus. O caso continua sob investigação.
Mudanças
O MP apura ainda suposta corrupção e “indícios concretos de fraude” em concurso da prefeitura.
No dia da “Operação Paraíso”, a Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública de improbidade contra o prefeito em exercício, Vilson José Innocenti (PSDB), os três diretores municipais, os dois empresários e a então diretora de gabinete, Andrea Moscatelli, inclusive com pedido de liminar para que todos fossem afastados do cargo. Na última sexta-feira, a solicitação foi aceita.
Com exceção de Bruno e Ardemani, que haviam pedido exoneração dos cargos na semana passada, todos tiveram que se afastar de suas funções.
Foram nomeados em substituição aos diretores exonerados José Arnaldo Vitagliano (Negócios Jurídicos), Carlos Renato Gazoni Scremin (Saúde), Luciana Cristina Alves (Administração), Gustavo de Oliveira Baroni (Gabinete) e Daniel Mattos Rosa (Finanças). Baroni Junior, afastado desde novembro do ano passado por licença médica, reassumiu o cargo de prefeito.