Imagine passar dos 60 anos e não ter apoio e carinho daqueles por quem você se dedicou durante todos os seus dias? Essa é a realidade de muitos idosos de Bauru. Uma pesquisa feita pelo JC constatou a vulnerabilidade em políticas públicas de acolhimento a esses idosos, muitos deles acamados, “castigados” pelo passar do tempo. A cidade conta com apenas duas entidades filantrópicas que acolhem idosos, no entanto, estas não têm vagas para os acamados ou portadores de patologias graves como o mal de Alzheimer.
A reportagem do JC entrou em contato com as instituições Sociedade Beneficente Cristã, mais conhecida como “Paiva”, e Vila Vicentina, que oferecem o serviço, e apurou que, apesar de serem as únicas a disponibilizarem acolhimento de idosos sem fins lucrativos, não possuem vagas para os acamados.
O primeiro contato com as entidades foi anônimo, como algum cidadão comum que estivesse procurando acolhimento para um tio de 90 anos, acamado. A família não teria condições de cuidar deste idoso em período integral, já que os poucos parentes têm renda baixa e trabalham o dia todo.
No telefonema feito ao “Paiva” a atendente explica que a entidade não tem condições de receber acamados, já que as vagas existentes para estes pacientes estão ocupadas por idosos que já eram moradores do local e acabaram ficando doentes lá.
“Recebemos idosos acima de 60 anos sem vínculo familiar mas que consiga tomar banho e comer sozinho, por exemplo. Não temos condições de receber os acamados porque os leitos que temos estão ocupados pelos nossos pacientes que acabaram ficando doentes em decorrência da velhice”.
O segundo contato feito pela reportagem foi na Vila Vicentina. A mesma situação foi apresentada e a informação não mudou muito. “Não temos condições de receber idosos acamados porque as vagas estão ocupadas pelos próprios moradores da entidade, que ficaram doentes com o passar do tempo”, informou a atendente.
A realidade
As informações obtidas escancaram a realidade do fato em Bauru. Quem dispõe de recursos financeiros e pode desembolsar cerca de R$ 1,5 mil para ter um serviço como este tem acesso a uma clínica especializada. Aqueles acamados menos favorecidos, abandonados pela família, andarilhos e moradores de rua, não têm para onde ir.
Desta vez identificando-se, o JC conversou novamente com responsáveis das duas entidades filantrópicas de Bauru: Vila Vicentina e Sociedade Beneficente Cristã. Na primeira instituição citada, a assistente social Rochelli Fabiana Amaral da Silva explica que a entidade atualmente abriga 42 idosos sem nenhuma patologia grave. Os acamados somam 25 pacientes, o que “infla” a estrutura do local.
“Nós temos uma procura muito grande para esse tipo de acolhimento, mas a entidade não tem estrutura física e nem profissionais suficientes para receber mais acamados porque já temos 25 aqui, que são idosos que foram ficando mais velhos e adquiriram a patologia aqui”, disse.
No “Paiva”, a psicóloga Cínthia Karina Soares também aponta a mesma situação: vagas apenas aos acamados já existentes na entidade. “Atualmente nós temos 18 leitos para semi acamados, que são nossos próprios idosos que, por um motivo ou outro, precisam de um auxílio maior, de um acompanhamento maior. No momento estou com 30 semi acamados”.
Serviço
A Defensoria Pública de Bauru fica quadra 7 da rua Raposo Tavares, Higienópolis, em Bauru. Outras informações podem ser adquiridas ainda através do telefone (14) 3227-2726.
Colaboração X rejeição
Conveniadas com a Prefeitura, através da Secretaria do Bem Estar Social, estas entidades recebem, no momento, idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos, preferencialmente em situação de abandono e que consigam exercer sozinhos suas atividades diárias.
Como a Prefeitura repassa R$ 721.707,36, dividido entre as duas instituições, não é obrigatório que o paciente pague para ser acolhido. Por isso, a entidade sugere uma contribuição de 70% da renda do idoso.
“Essa é a última pergunta que fazemos quando fazemos a visita ao idoso. Temos muitos acolhidos aqui que não recebem um centavo e mesmo assim não deixamos de fazer o acolhimento”, explicou a assistente social da Vila Vicentina, Rochelli Fabiana Amaral da Silva.
Respeito
Sem políticas públicas eficientes, idosos acamados de Bauru continuam tendo que procurar vagas em clínicas particulares, ou ainda em entidades da região, como a Sociedade Beneficente Bezerra de Menezes, localizada em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), que possui 58 pacientes acamados de um total de 160 pessoas, entre jovens e idosos, portadores de necessidades especiais. Dentre estes, 28 são de Bauru.
“Nós temos pacientes com diversas patologias: acamados, com Alzheimer, hipertensos, diabéticos. Temos muita procura de pacientes de Bauru”. O contato da entidade é o (14) 3572-1498 ou (14) 9803-1938.
Sobre a discussão, a secretária do Bem Estar Social de Bauru, Darlene Tendolo pede: mais atenção com o idoso. “O idoso tem que ser bem cuidado e amado no ambiente familiar e não dispensado como acontece em muitas famílias quando este adoece”.
Recusar acolhimento é irregular?
O estatuto do idoso prevê o acolhimento dos idosos em três situações: em entidades públicas (exclusivamente mantidas pelo Estado), filantrópicas, e privadas. O defensor público Fernando Pinheiro Gamito, especialista na legislação em questão, alerta: entidades públicas não podem se negar a acolher idosos, no entanto, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, Bauru não dispõe deste tipo de instituição.
“A instituição pública, organizada e gerida e administrada pelo Estado, não pode recusar o acolhimento de um idoso. Neste caso especificamente, a busca é por restabelecer os vínculos familiares. A via pública vai buscar fazer um estudo com os familiares, se realmente não houver solução, aí é feito o abrigamento”.
Nas entidades filantrópicas, que são privadas, porém, sem fins lucrativos, de caráter mais assistencialista, a situação muda um pouco. Estas não são obrigadas a acolher acamados se não tiverem a vaga para o paciente.
“Tudo tem que constar no plano de atendimento da entidade, que é regulamentado pelo Conselho Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal. A entidade não pode colocar mais idosos do que comporta e prejudicar o atendimento oferecido com qualidade, se isso estiver estabelecido no plano de atendimento”, apontou o defensor. Essa atitude pode configurar maus-tratos e a entidade poderá ser responsabilizada.
Para a instituição particular, a “regra” é a mesma da filantrópica e ambas devem ter contrato firmado com o idoso. No caso da contribuição para a entidade, Gamito esclarece: “a renda do idoso pode estar comprometida em até 60%. Caso a entidade negue o acolhimento para este caso específico, pode entrar com medida judicial”.