Piratininga – No próximo sábado, dia 21, das 8h às 17h, os eleitores de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) ajudarão a escolher, através do voto, cinco conselheiros tutelares que passarão a se dedicar exclusivamente às causas envolvendo as crianças e adolescentes do município. As urnas de votação vão estar localizadas na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Professora Neuza Franzolin Fernandes, na rua Margarido Pires, 30, no Centro da cidade.
A chamada “consulta popular” é a última fase do processo seletivo promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Piratininga visando à contratação de cinco conselheiros tutelares titulares e cinco conselheiros suplentes. Do total de 34 candidatos inscritos, dez foram classificados após obterem boa colocação na prova escrita, realizada no início deste mês, na avaliação de títulos e na entrevista.
A lacração das urnas ocorreu na última segunda-feira, no Fórum local. O presidente do CMDCA de Piratininga, delegado Dinair José da Silva, conta que, para participar da votação, que é feita em conjunto com Ministério Público (MP), a pessoa deverá apresentar seu título de eleitor, além de RG ou outro documento com foto. No total, foram confeccionadas 1.500 cédulas, que têm os nomes dos dez candidatos. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos.
São eles: 01 – Elaine Cone Marques da Silva (filha do Cícero motorista); 02 – Alessandra R. Peres da Silva (artesanato); 03 – Ana Carolina Campello da Silva (esposa do Paulinho da prefeitura); 04 – Andressa C. dos Reis Anaia; 05 – Maristela Guarnieri Lopes (professora de artesanato do CRAS); 06 – Marcelo Almeida Andrade (cunhado do Osni Navarro); 07 – Natália Alves Matsumoto (filha do Celso japonês e da Irani profª.); 08 – Marialba Mauro Alcantara (Alba); 09 – Jocasta Soares Pardo Gimenez e 10 – Tathiane Prado Rocha (Fernanda Boutique).
A apuração será feita ao final da votação. Os cinco conselheiros tutelares mais votados serão eleitos titulares para mandato de três anos. Já os cinco menos votados ficarão com a suplência. “O que a gente enfatiza é que a população deve exercer o direito de cidadania e participar com a votação, escolher, porque nós sabemos a importância do conselho tutelar para a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Dinair. “Eu acho que é o processo mais democrático possível”.
“Independência e autonomia”
Na avaliação da promotora de Justiça de Piratininga, Flávia Maria José Bovolin, a consulta popular representa uma fase importante no processo de seleção dos conselheiros tutelares. “O conselho tutelar já é formado por pessoas da comunidade. E a própria comunidade, através da eleição, participa ativamente da formação do conselho”, declara.
Ela explica que as principais características do órgão são a independência e a autonomia. “O conselho é o principal órgão de garantia de execução dos direitos da criança e do adolescente. Ele é o primeiro órgão a ser acionado”, revela. “E pode aplicar medidas diretamente de encaminhamento das crianças e pais, independentemente de participação judicial”.