O município de Bauru vai sofrer na pele, já neste ano, os reflexos da queda na atividade econômica no Estado e no País, originados na crise mundial. A projeção de perda de receita do repasse estadual da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 10 milhões neste ano.
A previsão é da própria Secretaria Municipal de Finanças, baseada nos indicadores de repasses acumulados nos seis primeiros meses do ano e no cenário de perda de fôlego nas atividades de compra e venda de mercadorias e serviços para este segundo semestre. Apesar das advertências antigas de queda na performance econômica nacional e mundial, com revisão para baixo de quase todos os indicadores de Produto Interno Bruto (PIB), com exceção baseada em casos raros, como alguns países emergentes, o governo municipal fez o inverso com a caneta e não parou de inflar gastos.
Ontem, o secretário de Finanças, Marcos Garcia, informou que a previsão do município é de receber R$ 159 milhões com a distribuição dos recursos do IPM no ano que vem. O detalhe é que esta cifra é a mesma prevista em lei na peça orçamentária deste ano.
Não bastasse isso, o resultado apontado com base nos dados médios já obtidos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 2012 apontam fechamento de R$ 149 milhões. Apesar do quadro indicando para um repasse total de ICMS em consideráveis R$ 10 milhões a menos que o previsto, Garcia minimiza. “A diminuição da nossa participação foi muito pequena. Estamos contando com 5% da inflação projetada e 2% de aumento real. Havia a expectativa de 4% de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), mas ela já foi reduzida para 2%”, cita.
Mas há quem aponte, entre especialistas da economia, que o PIB possa nem chegar a crescer 2%. Mas, na contramão da queda, o prefeito de Bauru ampliou os gastos. Somente com folha de pagamento, Rodrigo Agostinho fez os gastos dispararem de R$ 10 milhões para mais de R$ 16 milhões desde o início deste governo. A justificativa é a aplicação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), medida que não veio acompanhada da reforma administrativa. A máquina pública municipal continua com os mesmos entraves de 20 anos e não funciona em várias frentes.
Em 2012, ano da queda prevista para a arrecadação do ICMS em R$ 10 milhões, Agostinho ainda elegeu a realização dos Jogos Abertos do Interior, no final do ano, como evento prioritário.
Para tanto, já deslocou R$ 15 milhões para a Secretaria de Esportes (Semel). Isso significa mais que quadruplicar a dotação no segmento. Neste volume estão os R$ 6 milhões para implantar complexo de atletismo com pista importada no Distrital Milagrão, na Vila Nova Esperança.
Ainda que não seja exercido o juízo de valor sobre a relação entre prioridade e investimentos, o fato é que, para sustentar o aumento desenfreado nos gastos em detrimento a um cenário de desaceleração da economia, o prefeito terá de cortar de algum lugar para fechar as contas.
Semanal
Os repasses de 25% do ICMS arrecadado aos municípios acontecem todas as terças-feiras, de acordo com a porcentagem que cabe a cada um, estabelecida pelo IPM.
O secretário Marcos Garcia afirma que o valor recebido pela Prefeitura varia a cada semana. No dia 24 de julho, por exemplo, a cidade recebeu R$ 1,8 milhão.
Bauru cai uma posição no IPM
Bauru caiu uma posição no ranking que define a participação das cidades paulistas na distribuição de 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2012, ficou em 30º. lugar na ‘distribuição do bolo’, mas recuou para 31º em relação aos repasses do ano que vem.
A participação percentual no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Bauru é de 0,56 neste ano, posição ligeiramente reduzida para 0,55 em 2013. Em termos práticos, perda de posição também significa perda de recursos, já que a cidade participa com fatia menor do bolo (mesmo esse sendo eventualmente maior).
Entre os 21 municípios com mais de 300 mil habitantes, Bauru fica na frente apenas de Franca (41º), Itaquaquecetuba (52º), Carapicuíba (56º) e São Vicente (59º). Entre outras cidades de porte médio, com população maior ou não que a cidade de Bauru, se destacam Barueri (8º), Diadema (14º), Piracicaba (17º) e Mogi das Cruzes (20º).
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, o principal fator que tira a cidade de posições mais confortáveis no ranking é o baixo desempenho no setor industrial.
Isso porque, entre os seis critérios utilizados como base de cálculo, o ‘valor adicionado’ é responsável por 77% da conta no índice final. Esse número representa a diferença entre o valor pelo qual são adquiridas as mercadorias ou matérias-primas pelas empresas e o valor pelo qual elas são vendidas ou pelo quanto são avaliados os produtos finais.
“No caso do comércio, que é a nossa principal atividade econômica, consiste na diferença pelo qual um mesmo produto é adquirido e revendido. Já na indústria, essa diferença é maior porque existe transformação da matéria-prima, que tem valor agregado. É o caso, por exemplo, de uma fábrica de automóvel”, explica.
Para incentivar a vinda de indústrias para o município, o governo Rodrigo Agostinho chegou, inclusive, a abrir mão de parte do retorno do ICMS recebido pelo município, com a devolução de valores a novas empresas que se instalassem nas Zonas de Indústria, Comércio e Serviço (ZICS).
No entanto, o Programa de Atração de Investimentos (PAI) não foi bem recebido pela Câmara Municipal e a administração retirou o projeto da Câmara, mas Agostinho garante que não desistiu da ideia.
A influência da indústria nos resultados do IPM pode ser comprovada com o caso de Cubatão (13º), na Baixada Santista. Com 118.720 habitantes, quase três vezes menos que Bauru, o índice da cidade é de 1,06, quase o dobro de Bauru. O cenário fica ainda mais nítido em relação à Paulínia (5º), na região metropolitana de Campinas, que sedia imponente polo químico. Com 82.146 habitantes, o município recebe 2,35% da devolução do ICMS.
Hoje acontece última reunião do Orçamento Participativo
Nesta sexta-feira, será realizada a última reunião para discutir o Orçamento Participativo 2013, a partir das 19h, no Centro Rural de Tibiriçá. A reunião é aberta a todos os moradores do vizinho Distrito e de proprietários rurais da região.
Ontem, a Vila Falcão recebeu a 12ª reunião do Orçamento, na Paróquia São Benedito, que fica na Praça Epitácio Pessoa, 3-80, Vila Falcão. Mais informações pelos telefones 3223-3034/3235-1326.
O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.
Entenda o cálculo
Além do ‘valor adicionado’, é levada em consideração a população das cidades. O índice adotado representa 13% do IPM e é calculado pelo último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, quando foi verificado que Bauru teria 343.937 habitantes.
A receita tributária própria - a arrecadação de todos os tributos municipais - é o terceiro fator computado e corresponde a 5% no cálculo final. Os outros fatores são: área cultivada, área de preservação ambiental e área inundada para represa.
Prefeitura abre licitação para adquirir outras 32 academias
A Prefeitura de Bauru abriu licitação para aquisição e instalação de 32 academias ao ar livre, sendo que cada academia será composta pelos seguintes equipamentos: volante diagonal duplo, alongador, elíptico, leg press duplo, balanço lateral, cavalgada, bicicleta, espaldar, mult função, banco, lixeira, placa, abdominal e elevação de braços.
A data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão será no próximo dia 13 de agosto, às 09h00, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 14-3235-1337/1357 ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br.
Os locais previstos para a instalação dos equipamentos são os seguintes: Vila Tecnológica, Jardim Tangarás, Núcleo Gasparini, Jardim da Grama, Jardim Dona Sarah, Jardim América, Jardim Marambá, Jardim Ferraz, Vila Dutra, Alto Alegre, Parque Santa Cândida, Núcleo Eldorado, Núcleo Joaquim Guilherme, Vila industrial, Vila Santa Luzia, Pousada Esperança, Parque das Nações, Jardim Cecap, Vila Falcão, Jardim Progresso, Fortunato Rocha Lima, Jardim Brasil, Vila Independência/Santista, Jardim Silvestri, Núcleo Isaura Pitta Garms (Bauru I), Núcleo Mary Dota, Núcleo Núcleo Nobuji Nagasawa (Bauru 2000), Jardim Ivone, Vila Industrial/ Parque Real, Jardim Andorfato, Parque União, Jardim Alvorada e Jardim Pagani.