Brasília - O governo federal cedeu a reivindicações dos caminhoneiros, que decidiram no fim da noite de anteontem suspender bloqueios em estradas que paralisavam o transporte de mercadorias pelo País.
A Polícia Rodoviária Federal não registrava mais nenhum ponto de bloqueio ou congestionamento na manhã de ontem em decorrência da greve dos caminhoneiros. Ao todo, seis Estados tiveram problemas nos últimos dias devido à paralisação.
A categoria estava em greve devido a mudanças implementadas pelo governo federal para o setor de transporte rodoviário do País, como o cartão-frete (que formaliza a contratação dos motoristas autônomos) e a lei que institui o controle de jornada de trabalho da categoria.
O acordo foi firmado após duas reuniões conduzidas pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, que duraram quase oito horas.
Os caminhoneiros estavam divididos em dois grupos, um que liderava a greve e outro contrário à paralisação.
O governo cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos dois grupos, que tinha 12 itens, e acenou com a possibilidade de flexibilizar a lei que passou a regulamentar a carga horária.
Pela nova lei, que já entrou em vigor, os caminhoneiros têm que ter um descanso de 30 minutos a cada quatro horas e um descanso diário de 11 horas contínuas.
Os representantes dos dois grupos são contrários a esse formato, apesar de defenderem uma regulamentação. Para eles, há problemas operacionais, como a falta de pontos de paradas.
Para acabar com a greve, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa (ou seja, sem cobrar multas) em relação à jornada.
Nesse período, será aberta uma mesa de negociação entre representantes dos governos e dos trabalhadores para discutir propostas.
O ministro disse que o governo vai ouvir as propostas e, se for o caso, pode fazer alterações na legislação.
“Estamos falando de evitar que o caminhoneiro seja submetido a uma carga horária indevida. Mas todos os aspectos que digam respeito à lei e sejam cabíveis de exame serão discutidos. A mesa está aberta a discutir todos os temas que afetem a categoria.”
Segundo Botelho, o ideal seria que os caminhoneiros que transportam em grandes distância tenham uma jornada diferente dos demais.
Diumar Bueno, que representa os caminhoneiros contrários à greve, disse que é importante ter uma jornada regular, mas que é necessário adaptações em relação ao período de descanso.
“Não tem como um caminhoneiro no inverno no Sul ficar 11 horas dentro do caminhão parado, por causa do frio”, disse Bueno.
Os outros dois pontos que o governo atendeu foram: a suspensão de novos registros para transportadores e a igualdade de condições entre pequenos e grandes transportadores na hora de fazer o registro eletrônico do pagamento dos fretes.