São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará aumento para 491 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade ou pensão, concedidos de 1999 a 2009. Eles também receberão os valores atrasados que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos.
A revisão decorre de erro de cálculo na concessão dos benefícios. O INSS já corrigiu o erro, mas como não fez o reajuste para quem já havia recebido o pagamento, a Justiça Federal em São Paulo determinou o reajuste.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi).
Outros 2,3 milhões de segurados que tiveram o benefício concedido no período, mas que já tiveram o pagamento suspenso - caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses -, terão direito aos atrasados.
O acordo para efetuar a revisão foi fechado hoje pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, e pelo presidente do Sindnapi, João Inocentini.
O benefício reajustado será pago na folha de janeiro de 2013 (que cai em fevereiro). Segundo cálculos do INSS, o impacto desses pagamentos será de R$ 56 milhões por mês - o que daria um reajuste médio de R$ 114 para cada segurado beneficiado.
Por ano, o impacto poderia chegar a R$ 728 milhões, considerando também o 13º salário. Entretanto, como o benefício pode ser suspenso, não é possível afirmar que em 2013 o INSS gastará todo esse dinheiro com a revisão.
O presidente do INSS afirmou que o instituto irá avisar, por carta, todos os segurados que terão direito à revisão ou ao pagamento dos atrasados. “Ninguém precisa procurar os postos do INSS nem os sindicatos para ter a revisão. Vamos identificar todos os casos”, garantiu Hauschild.