Pederneiras – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na última semana, por infidelidade partidária, o mandato do vereador de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) Marcos Antonio Rodrigues (PHS). Eleito pelo PMDB, ele alega que filiou-se ao PHS por falta de espaço dentro da antiga legenda e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação que resultou na perda de mandato do parlamentar foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Na avaliação do TRE, não foi comprovada justa causa para a desfiliação partidária de Rodrigues. Um ofício já foi enviado à Câmara de Pederneiras para que o suplente da coligação assuma o cargo em até dez dias após a publicação da decisão.
De acordo com o vereador, a mudança para o PHS ocorreu porque ele sentiu-se isolado dentro do PMDB. “O PHS foi o partido que deu liberdade para eu poder desenvolver meus projetos”, declara. “No partido em que eu estava, o PMDB, ficava difícil porque era um partido que não tinha as mesmas ideias minhas”.
Pela Resolução nº 22.610/07 do TSE, o agente político só poderá mudar de partido sem que seja apontada a infidelidade quando houver fusão ou incorporação de uma legenda por outra, criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal do mandatário.
Na semana passada, também sob alegação de infidelidade partidária, o TRE cassou o mandato do vereador de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) Nilton César Andrade, o professor Nenê. Eleito pelo PSB, no ano passado, ele filiou-se ao PT por discordar da aproximação de sua ex-legenda com o governo municipal. O parlamentar também vai recorrer.