Brasília O oitavo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma das defesas mais esperadas até agora: a do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O caso veio à tona após entrevista do petebista à “Folha de S.Paulo” em junho de 2005. Na ocasião, ele afirmou que o governo pagava valores mensais a parlamentares em troca de voto.
Segundo o advogado Luiz Corrêa Barbosa, a ordem para comprar o apoio da base aliada no Congresso partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Jefferson, no entanto, já afirmou em ocasiões anteriores que Lula era “inocente”.
“O presidente não é só safo, ele é doutor honoris causa em universidades internacionais. Mas é um pateta? Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada. Não só sabia como ordenou tudo isso”, afirmou o advogado.
A defesa de Jefferson pediu investigações contra o ex-presidente. A justificativa é que os empréstimos do BMG e do Banco Rural ao PT, que teriam irrigado o mensalão, estão ligadas a um decreto de Lula que permitiu os bancos privados a concederem crédito consignado.
“Jô Soares”
A exemplo de outros dias dedicados à defesa dos réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi alvo de críticas por parte da defesa dos acusados.
Barbosa, o advogado de Jefferson, acusou-o de ser “zagueiro” de Lula ao não incluir o ex-presidente no processo. “Acho que o procurador não colocou isso na denúncia porque é um processo de brincadeirinha, para não pegar quem tem que pegar.”
Mesmo quando elogiado na sessão de ontem, foi de forma irônica, ressaltando sua semelhança física com a apresentador da TV Globo Jô Soares. “Vossa Excelência, inclusive, tem aparência agradável, gentil. Lembra até o apresentador Jô Soares”, disse o advogado Itapuã Prestes Messias, defesa de Emerson Palmieri, que foi secretário-executivo do PTB e é considerado como tesoureiro informal do partido, o que a defesa negou ontem.
Nem mesmo na vez do advogado Inocêncio Mártires Coelho, que já exerceu o cargo de procurador-geral da República, Gurgel foi poupado. Segundo o defensor do ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, “os textos do Ministério Público estão cheios de furos e esparadrapos”.
Doação eleitoral
Outra justificativa que voltou a ser defendida na sessão de ontem é de que o dinheiro apontado como compra de votos era, na verdade, fruto de acordos eleitorais. A tese foi sustentada pela defesa do ex-deputado Carlos Rodrigues, que citou a aliança entre o extinto PL e o PT nas eleições de 2002.
Segundo ele, seu cliente contratou serviços para divulgar no Rio de Janeiro a campanha de Lula no segundo turno e fez pagamentos em espécie porque os contratados tinham origem humilde. “São pessoas de comunidades, não tem como pagar com cheque, são extremamente humildes, pagou em espécie”, disse. “Ele jamais negou o recebimento dos R$ 150 mil. Esse montante veio do PT com destinação absolutamente diferente do imaginado pela acusação. Foram para pagar dívidas de campanha das eleições de 2002.”
O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ele recebeu R$ 150 mil do valerioduto para votar a favor do governo. Rodrigues teria solicitado que um motorista de outro deputado fosse sacar os recursos.
Doações eleitorais também foi o que disse a defesa do ex-deputado Romeu Queiroz para justificar o dinheiro recebido.
O advogado Ronaldo Garcia Dias afirmou que seu cliente recebeu recursos em nome do PTB e que não havia indícios de que a origem era irregular. “Ninguém disse para Queiroz que o dinheiro estava vindo dos subterrâneos, da ilicitude. No mínimo, (o dinheiro) tinha aparência de origem sadia. Nessa época, o PT não era conhecido como o PT de hoje. Não pairava duvidas”, disse.
Cronograma
Em uma tentativa de compensar o atraso no cronograma do julgamento, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu aos colegas ouvir um advogado a mais ontem. Por dia, cinco têm feito suas apresentações no tribunal. A medida, porém, não foi aceita por Marco Aurélio Mello, que alegou possível desrespeito ao planejamento traçado pelo Supremo antes de o julgamento começar.
Celso de Mello alegou que os ministros têm feito jornada dupla durante o julgamento do mensalão, que tem durado cerca de cinco horas diárias. Segundo o decano do tribunal, outros processos se acumulam por causa da dedicação necessária ao caso.
Consultados, a maioria dos ministros também preferiu encerrar a sessão de ontem e continuar hoje.