Com a Central Única de Vagas, anunciada ontem pela Secretaria Municipal de Educação, as vagas para o ensino infantil em período integral serão liberadas apenas para as crianças cujas mães ou responsáveis trabalhem. A decisão é da titular da pasta, Vera Casério, e tem como objetivo reduzir a fila para matrículas, já que sobram turmas para alunos que ficam por apenas um turno na escola.
A Educação não sabe precisar quantas das 1.011 crianças que aguardavam por vagas pleiteiam o ensino em período integral. A secretária, porém, garante que elas correspondem à grande maioria.
“Novas vagas para o período integral serão abertas para as mães que trabalham. As que estão procurando emprego vão poder deixar os filhos durante parte do dia na escola para conseguirem correr atrás. No entanto, nenhuma alteração será feita entre os alunos já matriculados no período integral”, pontua Vera.
Enquanto 1.011 crianças aguardam por vagas, 400 têm disponibilidade imediata. Todas, porém, são destinadas para o período parcial. Outras 200 já foram preenchidas nos últimos dois meses por crianças de mães que solicitavam vagas no período integral, mas não trabalhavam.
A busca pelo preenchimento de outras vagas para o período parcial terá continuidade pela secretaria. Vale lembrar, porém, que o ensino integral é uma tendência e está previsto para atingir sua plenitude pelo Plano Municipal de Educação, aprovado anteontem pela Câmara Municipal.
“Não dá para fazer tudo de uma vez, mas, com certeza, daqui a alguns anos, todas as nossas escolas vão oferecer período integral e poucas crianças vão ficar só meio período, apenas aqueles casos em que a mãe não quiser que fique o dia todo”, explica.
Atualmente, o ensino infantil tem 8.926 alunos, sendo que 3.144 estão matriculados no período integral. Outras 2.984 alunos são atendidos nas creches conveniadas com a Secretaria de Educação.
Entre as 61 unidades de ensino infantil da rede municipal, 39 oferecem este tipo de turmas.
Novas vagas
Para tentar reduzir a demanda, a administração deve abrir mais 650 vagas para período integral até dezembro deste ano. A secretária Vera Casério, apesar de enfatizar a importância do número, reconhece que a ação não vai atender toda a demanda.
A marca será atingida com a entrega de duas unidades reformadas: Emei Lions, que ampliará seu atendimento em 90 vagas, e Emei Arlindo Guedes de Azevedo, com 100. Além disso, uma nova escola, construída com dinheiro federal, será inaugurada, ainda em 2012, no Nobuji Nagasawa. O local atenderá 180 crianças em período integral.
As demais vagas serão viabilizadas a partir de manejos de alunos em turmas já existentes para garantir a criação de outras. Para isso, crianças de idades diferentes serão colocadas na mesma sala. “As diferenças serão mínimas e não passarão de um ano. Não será nada prejudicial ao processo pedagógico. Algumas turmas que não atingiam o número máximo de alunos serão unificadas, mas sempre respeitando o limite permitido”, afirmou a secretária.
Para atingir a meta proposta até o final do ano, foram contratados pela Secretaria 30 auxiliares de creche, 16 professores, 19 serventes, 10 merendeiras e oito serventes.
É preciso ressaltar, porém, que a ‘força-tarefa’ criada pela Educação para minimizar a demanda no ensino infantil foi provocada também pela grande quantidade de casos em que a Justiça obrigava o município a garantir vagas para crianças. Em maio deste ano, o Jornal da Cidade publicou reportagem sobre o tema. À época, chegavam cerca de 20 solicitações de vaga por dia ao Conselho Tutelar. “Esses casos foram muito reduzidos. Até porque já conseguimos criar 150 vagas para período integral nos últimos meses”, conta Vera.
Onde procurar?
A partir do dia 20 de agosto, pais e mães de crianças em busca de vagas devem procurar a Central e não mais as unidades escolares de ensino infantil. A estrutura vai funcionar na sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica na rua Padre João, 8-48.
Os atendimentos vão acontecer de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
A criação da Central Única de Vagas foi uma solicitação da Promotoria da Infância e da Juventude.
Critérios da Central
A secretária Vera Casério explica que o software desenvolvido, gratuitamente, por uma empresa para a Central de Vagas unificou as solicitações de matrículas em todas as unidades do ensino infantil da rede municipal e deu fim à duplicidade de pedidos. “Muitas mães pediam vagas em mais de uma escola. Algumas, desesperadas para matricularem os filhos, recorriam a até cinco unidades”, conta.
O encaminhamento das crianças se dará, justamente, a partir da busca por vaga na escola solicitada pela mãe. “Se não houver naquela escola, procuramos uma no mesmo bairro. Se não tiver também, chamamos a mãe e, a partir do mapa desenvolvimento pelo programa, chegamos à unidade que tem condições de receber a criança e seja viável para a mãe”, afirma Vera.
A escola ideal para a criança, porém, nem sempre é aquela que fica próxima à sua casa. A secretária diz que muitas mães preferem matricular os filhos nos bairros em que trabalham.
Mas Casério garante que a localidade das escolas das crianças já matriculadas não é um problema e são raríssimos os pedidos de transferência por essa motivação. No entanto, a titular da pasta não soube quantificá-los. “A maior parte das solicitações de transferências são de mães que querem tirar os filhos do ensino em período parcial e levar para o integral”.
A secretária ressalta que os bairros afastados do Centro são os que mais carentes de vagas. Em razão disso, as quatro unidades que serão construídas com recursos do Pró-Infância ficarão na Pousada da Esperança 2, Bauru 16, Roosevelt e Quinta Ranieri. “Utilizamos esses critérios para a definição de quais unidades seriam reformadas e ampliadas durante essa administração, mas, com certeza, a Central vai oferecer mais ferramentas nesse sentido”, argumenta.
Sistema próprio chega à Câmara
Vera Casério adiantou que espera a sanção da lei que criou o Plano Municipal de Educação até sábado para que possa enviar, já na segunda-feira, o projeto que transforma a rede municipal de Educação em sistema próprio de ensino. Atualmente, ela é submetida à Divisão Regional de Ensino.
Segundo a secretária, a medida garante a autonomia administrativa e pedagógica para a gestão do ensino fundamental, que tem, atualmente, 8.900 alunos matriculados.
Além do plano, o município precisou viabilizar seu Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).