Brasília - Policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. A “operação sem padrão” ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu, na noite de anteontem, a realização de operações padrão.
Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio, a categoria ainda não foi notificada da decisão judicial, mas vai cumprir a determinação. No entanto, os sindicatos preparam outras mobilizações, entre elas o que Polônio chamou de “operação sem padrão”. O diretor sindical da federação, Paulo Paes confirmou o significado da mobilização: rigor zero.
A Advocacia-Geral da União (AGU), autora da ação que pede a proibição da operação padrão, destacou só poder tomar uma atitude a respeito da prática de rigor zero pela corporação se provocada pelo órgão gestor da PF. O Ministério da Justiça disse manter a posição de que policial não pode usar o cargo para prejudicar a população, mas preferiu não entrar no mérito da mobilização prometida pela categoria.
A decisão do STJ proíbe que “sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários”. “Ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas.”
Segundo dados do Ministério do Planejamento, os agentes da PF reivindicam reajustes de R$ 7,5 mil para R$ 18,8 mil nos salários iniciais e de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil nos salários de fim de carreira.
Proposta
O governo federal propôs ontem reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião, ontem, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje, às 14h.
A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal.
UnB e Unifesp encerram paralisações
Brasília - Em assembleia ontem, professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram encerrar a greve na instituição, iniciada em 21 de maio. A decisão foi resultado de um placar apertado: 130 a favor do fim da greve, 115 contra e 13 abstenções. Segundo a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), um dos motivos para encerrar a greve foi o prejuízo já provocado no calendário acadêmico.
A paralisação começou antes mesmo da conclusão do primeiro semestre letivo. A expectativa é que o calendário de aulas seja retomado já na próxima semana.
Anteontem, docentes do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também decidiram pelo fim da greve, que durou mais de dois meses e meio. A data para a retomada das aulas, no entanto, não foi decidida. Uma reunião na próxima quinta-feira deverá definir como e quando os professores voltarão às aulas.
Parte dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também decidiu anteontem suspender o movimento grevista. Mas o grupo é dividido no Estado e os professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Santa Catarina votarão a proposta de fim da paralisação apenas no próximo dia 23. No total, a greve envolve cerca de 2 mil professores.
Há duas semanas, o governo encerrou a negociação com os professores de universidades federais. O Ministério do Planejamento fez uma oferta de reajuste entre 25% e 40%, além da redução do número de escalas para se chegar ao topo da carreira - de 17 para 13.