Os sinistros indenizados no âmbito do seguro DPVAT, por ano de indenizações, de 2002 para 2010, mostram que o número total de acidentes aumentou de 94.604 para 252.351; um aumento de quase 67%. O número de indenizações por morte passou de 30.018 para 50.780; um aumento de 69%. Indenizações por invalidez permanente passou de 16.280 para 151.558; aumento de 830%. O aumento com despesas foi de 21%, passando de 41.306 para 50.013.
A frota nacional de veículos de 2002 para 2010 aumentou em 89%, passando de 34.284.967 para 64.817.974, respectivamente. Portanto, houve uma diminuição de, aproximadamente, 25% no número total de acidentes, mas os acidentes com invalidez permanente aumentou em 830%.
Os vilões desse aumento de acidentes com invalidez permanente são as motos que, embora representem 25% da frota nacional de veículos, lideram as estatísticas do seguro do DPVAT. 60% das indenizações, em 2010, foram para os acidentes com motos, sendo as fraturas múltiplas e perdas de membros as mais comuns. Com certeza, esses dados pioraram de 2010 para 2012. Vamos aguardar que a Seguradora Líder, que administra o DPVAT, atualize os dados.
Vale lembrar que a Lei 12009/09, em vigor desde 2010, e a Resolução 356/10 do Contran, que regulamentam o transporte de passageiro e de carga por motocicleta continuam valendo. O Contran, através da Resolução 411/12, adiou para fevereiro de 2013, apenas a exigência dos cursos de formações para mototaxistas e motofretistas.
É preciso aplicar a fiscalização preventiva, principalmente, ao excesso de velocidade, ele potencializa qualquer acidente.
Sebastião Laerte Fabro de Camargo - Tião Camargo, gestor de trânsito