São Paulo - O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, concluiu ontem a primeira parte do seu voto dando força a uma das principais acusações do Ministério Público, a de que houve o desvio de recursos públicos para abastecer o esquema.
Barbosa votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo desvio de dinheiro do banco em benefício do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão.
Em troca, disse o relator, Pizzolato recebeu R$ 326 mil também do esquema em um envelope entregue em seu apartamento, em 2004.
O relator viu crimes de peculato (desvio de recurso público), corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ocultação da origem ilícita de recursos).
Votou também pela condenação de Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato. A decisão final ainda será tomada pelo conjunto dos 11 ministros. Se as condenações ocorrerem, as penas serão definidas ao fim dos votos.
A tese do desvio de dinheiro público é importante para reforçar a acusação de lavagem de dinheiro, feita contra 35 dos 37 réus.
Barbosa também acolheu pedido do Ministério Público e votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, que também era acusado de desvio de recurso do banco.
Apesar de ter se limitado ontem a analisar as acusações sobre o Banco do Brasil, Barbosa indicou que deverá votar pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A defesa diz que os recursos movimentados no mensalão vieram de empréstimos bancários regulares feito por Delúbio no Rural e no BMG. Mas Barbosa disse que os empréstimos tratavam-se de operações “simuladas” para encobrir desvio de dinheiro.
Quando falava sobre a participação dos sócios de Valério, o ministro afirmou que “as provas demonstram que eles mantiveram reuniões com agentes públicos e pagaram vantagens indevidas a parlamentares”. A acusação contra os réus ligados ao Banco Rural será o próximo tema a ser tratado por Barbosa.
Rito
Contrariando o que o STF havia informado semana passada - que Lewandowski votaria ontem -, Barbosa retomou a leitura de seu voto, iniciado na quinta. A acusação em relação a Pizzolato diz que o ex-diretor transferiu ilegalmente para a empresa de Valério R$ 73 milhões do Fundo Visanet, criado para estimular uso de cartões de crédito.
O BB detinha o poder de manejo sobre 32% dos recursos desse fundo.
“A Visanet foi mera passadora dos recursos, que pertenciam ao Banco do Brasil”, disse Barbosa, que rebateu a tese de que os recursos do fundo eram privados.
O ministro foi além. Disse que, ainda que o dinheiro fosse privado, nada mudaria.
“Se o agente público, no caso, o diretor de marketing, desviou dinheiro ou valor de que tinha posse, está configurado o peculato, independentemente se o valor era público ou privado.”
Além disso, Pizzolato teria deixado de cobrar o equivalente a R$ 2,9 milhões das empresas de Valério pelos chamado “bônus de volume”, espécie de prêmio pago pelos veículos de comunicação.
Barbosa também rejeitou a tese de Pizzolato de que o pacote de dinheiro que recebeu a mando de Valério era destinado a alguém do PT do Rio, cujo nome não revelou.
O ministro citou depoimento de Pizzolato em que ele reconheceu ter se encontrado com Valério “de oito a dez vezes”, ao trabalhar no comitê financeiro na campanha eleitoral de Lula em 2002. “Fica evidenciada a ligação.”