Brasília - O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que o juiz “não pode se pautar pela opinião pública”, nem ter “medo de pressões de qualquer espécie”.
Na sessão de anteontem no Supremo Tribunal Federal (STF), ele divergiu do relator, Joaquim Barbosa, ao inocentar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), hoje candidato à prefeito de Osasco.
Em 2003, quando era presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.
O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir o apoio no Congresso ao governo Lula. Logo após o saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma agência de propaganda de Valério.
Barbosa votou pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas as acusações.
“Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho”, disse. “Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie.”
Segundo Lewandowski, os possíveis contrapontos entre o relator e ele, revisor, devem ajudar os colegas da corte em seus respectivos votos.
“Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, afirmou Lewandowski.
Em 2007, quando o Supremo decidiu receber a denúncia do mensalão, Lewandowski fez um desabafo, em referência a pressões externas, dizendo que a corte julgou “com a faca no pescoço”.
A expressão ficou tão vinculada ao processo que, antes do início do julgamento, em junho, os advogados dos principais réus enviaram ao tribunal uma petição utilizando a mesma expressão.
Para o ministro, não existe desgaste entre os magistrados e o que está em jogo não são eles, mas o destino dos réus do mensalão.
“Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus no caso da ação penal 470”, finalizou.
O ministro Marco Aurélio Mello elogiou a existência de duas correntes no julgamento do mensalão. “É muito bom que surjam óticas diversificadas (...) Como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra”, afirmou.