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Malavolta Jr. |
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Sandra Thomé, diretora-presidente da fundação, explica que foi preciso fazer uma readequação a pedido do Ministério do Trabalho. |
Medida drástica ou solução? É exatamente entre estas duas situações que se encontram os funcionários da Funcraf, entidade conveniada que oferece apoio ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (HRAC-USP), popularmente conhecido como Centrinho. Após uma fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho, a universidade decidiu “extinguir” todos os cargos que atuavam dentro do hospital e abrir vagas diretamente na instituição de ensino por meio de concurso público. Funcionários da Funcraf que não passaram na seleção começaram a ser desligados da fundação e definem a situação como “descaso total”.
A história da Funcraf (Fundação Para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais) teve início em julho de 1985, há 27 anos. Sua função, além de oferecer apoio nos atendimentos prestados pelo Centrinho, é também voltado ao ensino e pesquisa, além da aquisição de equipamentos. (leia mais abaixo)
No entanto, o número de pacientes no hospital foi crescendo com o passar dos anos. “No início eram poucos funcionários e conforme foram surgindo mais pacientes, novos tipos de anomalias, as equipes tinham que ser maiores e mais específicas para cada caso. Então foram contratados mais funcionários”, diz Sandra Thomé, diretora-presidente da Funcraf.
Fundação X USP
Com 237 funcionários contratados a partir de processo seletivo, registrados pela fundação mas atuando diretamente no Centrinho, a entidade se tornou alvo do Ministério do Trabalho em 2010, quando já começava a solicitar vagas para algumas funções específicas na instituição de ensino.
“Em 2010 houve uma fiscalização do Ministério do Trabalho aqui no hospital que apontou que essa condição dos funcionários dentro da instituição precisava ser adequada. Existe a universidade com os seus funcionários e a fundação com seus funcionários também aqui. Então o Ministério do Trabalho fez uma autuação e abriu um processo dizendo que isso tinha que ser adequado”, explicou o diretor João Henrique Nogueira Pinto, diretor administrativo do Centrinho.
Novas vagas para as mesmas funções executadas pelos funcionários da fundação foram abertas pela universidade, através de concurso público, com o objetivo de sanar o problema. A consequência é que, à medida em que estas novas vagas são preenchidas via seleção, os empregados pela Funcraf são desligados do quadro de funcionários.
“A gente tentou até as últimas situações, buscamos possibilidades. Não podíamos afirmar que haveriam demissões se isso era incerto. Não podíamos incentivar o funcionário a pedir demissão, mas sempre dissemos: prestem os concursos. Lamentamos pelos que não passaram nos concursos, mas não há nada a se fazer porque eles não podem ter nenhuma vantagem sobre os outros candidatos. É um concurso público”, disse a superintendente do Centrinho, Regina Célia Bortoleto Amantini.
Muitos trabalhadores, extraoficialmente, negaram ter conhecimento desta situação e por isso não prestaram concurso público. Outros fizeram a prova de seleção e não passaram. Entretanto, ainda há aqueles que passaram pela prova e conseguiram a vaga de funcionário na USP. Até o momento, 22 trabalhadores da entidade foram desligados sendo que 8 deles conseguiram nova vaga no concurso público.
“Não estamos contentes com a situação, mas é o que nós temos para trabalhar como gestores, como administradores. Temos que trabalhar de acordo com as recomendações. A universidade está oferecendo as vagas, está apoiando o hospital”, disse Nogueira.
“Descaso total”
Tudo isso gerou uma polêmica em toda a cidade, já que a maioria dos 237 trabalhadores da Funcraf presta serviços à entidade há mais de 15 anos. Uma técnica de enfermagem demitida no último dia 7 de agosto, que pediu sigilo da identidade, definiu a situação ao JC como um “descaso total”.
“Eu sou técnica de enfermagem e trabalhei na fundação durante 17 anos. Tenho 46 anos e passei quase metade da minha vida trabalhando lá. Prestei o concurso, mas passei em baixa colocação e não consegui a vaga. Fico muito triste porque ninguém nos deu uma satisfação. Sou casada e tenho dois filhos, um de 3 e outro de 12 anos, fiquei apenas com o salário do meu marido”.
Ela conta que algumas colegas de trabalho acabaram ficando sem emprego tendo que sustentar toda a família. “Tenho amigas que são mãe e pai, sustentam a família sozinhas e ficaram sem o emprego. Ficamos sem chão, apesar que eu sabia da demissão. Embora seja ruim, chato, horrível, não foi surpresa. Eu sinto um descaso total”, finalizou.
A Fundação
A Fundação Para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (Funcraf) nasceu em julho de 1985 e firmou convênio com o Centrinho, onde seus 237 funcionários trabalhavam diretamente. Em Bauru está localizada sua sede administrativa, onde se concentram os procedimentos mais complexos e o apoio voltado ao ensino, pesquisa, contratos e aquisições de equipamentos. Oferece serviço gratuito conveniado ao Sistema Único de Saúde nas especialidades de fissura labiopalatal e deficiência auditiva atendendo um total de 41.900 pacientes (sede e subsedes).
Atualmente possui três subsedes em São Bernardo, Itapetininga e Campo Grande (MS) que atendem pacientes que vivem nas regiões destas cidades, evitando muitos retornos em Bauru, a não ser quando se trata de uma cirurgia mais complexa. “A Funcraf nasceu para oferecer todos esses serviços com mais rapidez e qualidade. É um processo muito delicado que temos que enfrentar”, enfatizou Sandra Thomé, diretora-presidente da Funcraf.
Funcionários: O Centrinho vai acabar?
Um questionamento também apontado por funcionários demitidos e por usuários do Centrinho é: “O Centrinho vai acabar?”. A resposta é não. Apesar da situação ainda ser muito “às escuras”, já que as ordens e liberação de novas vagas vêm da reitoria da USP, o serviço será mantido porque novos empregos continuam sendo oferecidos.
O primeiro concurso deste ano foi para assistente social. Outras funções nas áreas de enfermagem, técnico de enfermagem, médica, fonoaudiologia, fisioterapia, biologia, cirurgiões dentistas e farmácia já contrataram ou deverão contratar funcionários através de concurso público já em andamento. No total, foram abertas 72 vagas, sendo 14 para reposição (aposentados e falecidos, por exemplo) e outros 58 novos empregos para adequar a situação da fundação.
O que dizem a Funcraf e a USP (Centrinho)
“Nós trabalhamos com o que está sendo publicado no Diário Oficial. Uma vez publicado e está no Diário Oficial, nós temos que trabalhar com isso, que nos foi disponibilizado. É claro que uma demissão é ruim e sentimos muito, porque temos os laços afetivos que foram construídos em todos estes anos em que estes funcionários trabalharam na fundação”, Regina Célia Bortoleto Amantini, superintendente do Centrinho.
“A questão do número de pessoas, se vai ficar um número ‘x’ de funcionários ou não, é difícil a gente falar. Só podemos dizer aqumos, com relação à fundação existe um interesse na continuidade desse convênio até por conta destes projetos e convênios até internaciilo que há de concreto no momento, à medida em que a USP for liberando as vagas. Pelo que sempre conversaonais. Nas outras subsedes tudo continuará normal”, Sandra Thomé, diretora presidente da Funcraf.