Encontrar uma vaga em uma creche municipal pode ser uma tarefa árdua em Bauru. Justamente por terem qualidade reconhecida, várias escolas municipais de educação infantil integral (emeiis) ficaram superlotadas e a maioria opera em sua capacidade máxima de atendimento. Por conta do excesso de matriculados, funcionários tem se queixado quanto à sobrecarga de trabalho e argumentado que não conseguem oferecer a dedicação adequada às crianças.
Nos últimos meses, uma série de reclamações teria sido relatada ao Conselho Municipal de Educação e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que confirmam o problema. Consultada, a titular da Secretaria Municipal de Educação, Vera Caserio, negou as informações.
Mas revelou, por exemplo, que a Emeii Professora Mônica Cristina Carvalho, localizada Parque Santa Edwirges, atende 111 crianças e conta com dez professores e seis auxiliares de creche. Segundo informações do sindicato, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela prefeitura permite que cada auxiliar tome conta de, no máximo, quatro crianças. Em sendo recém-nascidos, o número cairia para três.
Mas, na unidade do Santa Edwirges, os funcionários cuidam, em média, de 18 alunos. Segundo Vera, trata-se de um patamar considerado aceitável.
“O número de funcionários é mais do que suficiente. Não existe regra (que imponha número máximo de alunos por auxiliar) e não existe superlotação. Em muitas escolas, o espaço físico comportaria muito mais alunos. Nós é que decidimos não colocar”, defende.
Em visita realizada nas creches, o Conselho Municipal de Educação relata que encontrou ao menos três das 15 unidades de ensino infantil integral com mais matriculados do que poderia atender. Entre elas estão as emeiis Gisele Marie Savi de Seixas Pinto, localizada na Vila Celina, Antonio Daibem, no Jardim Vânia Maria, Madre Tereza De Calcutá, no Bauru 22, e Gilda dos Santos Importa, na Vila Tecnológica.
“Esta última, por exemplo, tem capacidade para atender 150 crianças, mas está com 194”, acrescenta a presidente do conselho, Marcele Tonelli. De acordo com ela, a grande procura ocorre exatamente porque as unidades alcançaram qualidade no atendimento, além de oferecer uniforme, material escolar e merenda todos os dias.
“Embora estejam tendo menos filhos, as mulheres, cada vez mais, ingressam no mercado de trabalho. O detalhe é que até mães que não trabalham querem deixar seus filhos nas creches e muitas delas conseguiram a vaga, criando um gargalo que, agora, a secretaria tenta solucionar”, frisa. Muitas matrículas, conforme a presidente do conselho explica, têm sido efetuadas por meio de mandados de segurança e, nestes casos, cabe ao município acatar a decisão judicial, independentemente da disponibilidade de vagas.
Insustentável
Como resultado, professores e auxiliares de creche estariam sobrecarregados e em uma condição tão insustentável, que mal conseguiriam dar conta das atividades básicas nas unidades. “Por causa do número elevado de crianças, auxiliares conseguem minimamente dar banho e alimentar as crianças”, reclama uma funcionária.
Vera Caserio disse desconhecer o problema, mas reconheceu que existe uma demanda reprimida na cidade e afirmou que, até o final do ano, 1.440 novas vagas serão criadas para o ensino infantil, sendo 650 delas para o período integral.
Sem vaga
Uma mãe, que preferiu não se identificar, tenta, há quatro anos, matricular a filha em uma creche próxima de casa. A família mora no Núcleo Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) e ficou animada com a notícia de que uma unidade seria inaugurada no bairro até o final do ano.
“Mas, quando fui até a Central de Vagas para me inscrever, disseram que eu não poderia deixar o nome porque ainda não tinha previsão para a escola começar a funcionar”, reclama.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a escola será inaugurada ainda neste ano. Enquanto a mulher não consegue a vaga para a filha, que tem 4 anos, a criança permanecerá estudando no Jardim Contorno, a quase sete quilômetros de distância de onde mora. “Estou há quatro anos na fila de espera da (Emeii) Iara Conceição Vicente, que fica mais perto de casa (no Jardim Chapadão). Mas, até agora, nada”, lamenta.
A mulher trabalha todos os dias das 7h30 às 5h20 e precisa que a filha esteja matriculada em uma escola de período integral e o mais perto de casa possível. “Por causa da distância, chego todos os dias atrasada no trabalho e, no final do expediente, tenho que sair correndo. É uma correria insuportável”, observa.
Desvio de função
Além de estarem sobrecarregados devido ao excesso de crianças matriculadas, profissionais que trabalham em creches também estariam desempenhando funções para as quais não foram contratadas, conforme reclama o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm). “Quando uma merendeira falta, por exemplo, é a auxiliar de creche quem substitui a função. O problema é tão recorrente que já temos uma representação no Ministério Público do Trabalho para apurar este tipo de prática”, revela Idelma Corral, uma das diretoras do sindicato.
Ainda de acordo com ela, o número de funcionários que serão contratados até o final do ano - 30 novos auxiliares de creche, 16 professores, 19 serventes, 10 merendeiras e oito serventes – não será suficiente para dar conta de atender as novas turmas que estão sendo formadas pela secretaria.
Período integral
A partir da criação da Central Única de Vagas, novo serviço de regulação que começou a funcionar no início desta semana, as vagas para o ensino infantil em período integral serão liberadas apenas para as crianças cujas mães ou responsáveis trabalhem. A decisão foi tomada pela titular da Secretaria Municipal de Educação, Vera Caserio, como tentativa de reduzir a fila para matrículas, já que sobram vagas nas turmas que ficam por apenas um turno na escola.
Ao todo, cerca de 1 mil crianças aguardam por vagas na rede municipal e, segundo Vera, a grande maioria pleiteia o ensino em período integral. Agora, em vez de ir diretamente às unidades, os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal, que fica na rua Padre João, 8-48.