Ao ler a matéria do Jornal da Cidade sobre a superlotação das creches municipais de Bauru e a consequente falta de vagas (Caderno Geral, Pág 9, em 25/08/12), é necessário salientar que falta para a Secretaria de Educação, que abocanha 25% do orçamento, priorizar esse setor. Por exemplo, depois de aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Bauru, tirou-se verbas da educação municipal e até da Saúde para comprar o prédio da Estação Ferroviária. Nada contra a compra e a revitalização do centro da cidade, mas isto deveria ter ocorrido somente quando tivesse sido resolvida a falta de vagas em nossas creches para crianças de pais que precisam trabalhar e não possuem condições de pagarem as particulares.
Aliás, torraram milhões da Saúde e da Educação (justamente dos dois setores com enormes carências em nossa cidade) e o prédio da Ferrovia continua abandonado e jogado às moscas lá!
O Superior Tribunal de Justiça, em várias decisões, a partir de 2009 deixa claro que vaga em creches é obrigação dos municípios para crianças a partir dos 6 anos e não depende mais da vontade do poder discricionário do administrador público, como se imagiva antes. Daí os motivos das constantes determinações judiciais de obrigatoriedade de vagas quando o Poder Judiciário é acionado pelo Ministério Público.
Mas não adianta só criticar, devemos demonstrar caminhos e darmos sugestões. Há uma iniciativa da Prefeitura da Capital Paulista no sentido de criar o Bolsa-Creche, ou seja, o município subsidiar vagas para crianças em creches particulares até resolver a escassez de vagas. É uma ótima iniciativa que vai resolver o problema de muitas mães e as crianças beneficiadas terão acesso a um ensino de boa qualidade. Por que não adotar essa parceria entre município e creches particulares aqui em Bauru? A sugestão esta dada.
PS - Quando o filho é bonito, tudo mundo é pai, não!?!? No horário eleitoral já tem uma meia-dúzia de candidatos a vereança se autointitulando como responsáveis pelas academias ao ar livre em praças da nossa cidade. Essa iniciativa é do governos federal e estadual que os municípios aderem... O resto é mentira e falsidade!
Pedro Valentim