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João Rosan |
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Apenas um cidadão ocupava o plenário da Câmara de Bauru, às 14h28 de ontem, na sessão que acabou antes das 17h |
A cada semana, se torna mais nítida a influência da campanha eleitoral nas sessões da Câmara Municipal de Bauru. Elas estão cada vez mais rápidas. Ontem, por exemplo, acabou antes das 17h. Além disso, os vereadores estão evitando discutir temas que possam lhes acarretar prejuízos, traduzidos em perda de votos no dia 7 de outubro. O caso desta segunda-feira foi referente à regulamentação dos mototaxistas e motofretistas em Bauru.
A pedido de Marcelo Borges (PSDB), o projeto foi sobrestado por quatro semanas, mas já havia sido alvo de adiamento na semana retrasado, quando Natalino da Pousada (PV) pediu para postergar a votação em seis semanas, mas se contestou com duas, após intervenção de Chiara Ranieri (DEM), que emudeceu dessa vez.
A polêmica da proposta está nas muitas obrigações que são atribuídas aos profissionais da categoria para que sejam considerados regulares. O uso de coletes refletivos é apenas um dos itens e talvez um dos menos ‘problemáticos’ se comparado ao caso dos transportadores de galões de água e botijões de gás, que terão de carregar as mercadorias com o auxílio de um sidecar.
Apesar de chegar ao Legislativo como um projeto de lei municipal, regulamentando à fiscalização de motofrete e mototáxi junto à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), o texto apenas repete as regras previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A questão é tão espinhosa que motivou o protesto da categoria na capital de São Paulo, quando paralisou a Marginal Pinheiros no final de julho. O fato fez com que o Contran adiasse o início da vigência das novas regras de agosto de 2012 para janeiro do ano que vem. A medida acabou por ‘salvar’ a Emdurb, que não estava preparada para fiscalizar a resolução no município.
Argumentos
Apesar de se tratar de uma diretriz nacional, Borges justificou o adiamento da votação argumentando a necessidade de uma audiência pública. “É uma decisão de gabinete, mas que mexe com a vida das pessoas. Uma vez discutíamos uma lei para carroceiros e um deles falou que se o local onde o cavalo tivesse que ficar fosse daquele jeito, como estava sendo previsto, até ele ia querer estar nesse lugar”, contou.
O tucano disse ainda que não está preparado para votar o projeto. “Precisamos discutir. Aqui é parlamento. Podemos ter uma posição a cada dia, de acordo com as discussões”, afirmou.
Nos bastidores, porém, o tucano não escondia a vontade de deixar a votação para depois das eleições, mesmo não sendo candidato. Roque Ferreira (PT) e Chiara mostraram-se irritados, mas não discursaram contra. Há duas semanas, porém, a demista atacara Natalino, dizendo que, apesar de incômodos eleitoralmente, alguns temas precisavam ser enfrentados.
Projetos aprovados
Após discurso quase ‘ufanista’ de José Carlos de Souza Batata (PT), os vereadores aprovaram a doação de área de 60 mil metros quadrados, às margens da Nações Norte, para a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Marcelo Borges (PSDB) aproveitou a ocasião para enaltecer a obra da Nações Norte e lembrar que trabalhou para não renovar a lei que doava essa área para a Universidade Sagrado Coração (USC).
Moisés Rossi (PPS) voltou a questionar o motivo da doação de uma área municipal, alegando que a União tem diversas glebas não utilizadas em Bauru.
Também foi aprovada a doação definitiva de uma área de terreno no Distrito Industrial I. O vereador Roque Ferreira votou contra. “Na primeira vez, fui contrário. Não faria sentido, ser a favor agora”, justificou, rememorando o episódio da desafetação de uma via pública para esta finalidade, em 2010.
Por fim, a Câmara autorizou a expansão do perímetro urbano para uma gleba localizada ao lado do condomínio Lago Sul, às margens da rodovia Bauru-Ipaussu. No local, deve ser construído empreendimento imobiliário de alto padrão. Este foi o único projeto do tipo que não recebeu parecer de ilegalidade pela Comissão de Justiça este ano. O argumento é que, por lá, já existe infraestrutura urbana em razão do empreendimento vizinho.
Câmara derruba veto
Por 14 votos a dois, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para a emenda, apresentada pela Câmara ao projeto que concedia descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a prédios tombados do município, que submetia à autorização do Legislativo os processos de tombamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Bauru (Codepac).
O argumento do chefe do Executivo é de que as regras para o tombamento de imóveis no município já estão previstas em lei de 1992 e que o autógrafo em questão trata apenas da proposta de isenções.
Apenas Roque Ferreira (PT) e Fabiano Mariano (PDT) concordaram com o veto. “Na Câmara, essa questão pode ser utilizada como instrumento políticos”, pontuou o petista.
Ainda sobre este assunto, Paulo Eduardo de Souza (PSB) apresentou ontem projeto de lei, que permite alterações nos imóveis tombados do município, desde que sejam para viabilizar a acessibilidade a portadores de deficiência física, seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta ainda será discutida pelas comissões internas do Legislativo.
Solitário
Uma cena incomum foi registrada nas galerias da Câmara Municipal na sessão de ontem. Às 14h28, apenas um homem, conhecido popularmente como Dadá, estava por lá.