Começa a ?guerra? de representações

A campanha eleitoral dos candidatos a prefeito de Bauru mostra um viés de disputa inicial com forte apelo à Justiça Eleitoral, que já recebeu quatro representações endereçadas pelos candidatos Rodrigo Agostinho (PMDB) e Chiara Ranieri (DEM). O juiz eleitoral da 387ª Zona Eleitoral de Bauru, Benedito Antonio Okuno, rejeitou ontem o pedido de direito de resposta de Rodrigo no programa de Chiara. Okuno também indeferiu uma outra representação de Rodrigo contra a demista e também contra o candidato do PV. Clodoaldo Gazzetta.

Na outra representação, o peemedebista alega que os adversários teriam utilizado imagens externas e fotos em suas inserções durante a programação de TV, o que estaria em desacordo com a lei eleitoral. Esta representação foi indeferida por Okuno já no pedido de liminar porque não foi acompanhada da degravação das mídias. Além disso, prossegue o juiz da 387ª Zona Eleitoral de Bauru em sua sentença, as mídias “não contêm gravação”. Okuno explica, em sua sentença, que os discos anexados não apresentaram conteúdo na tentativa de leitura em dois diferentes computadores. Desta forma, o juiz indeferiu o pedido inicial e julgou extinta a representação, sem julgamento de mérito, que sugeriu suposta irregularidade. 

Em uma terceira representação protocolada na noite de anteontem contra Chiara, Rodrigo questiona uma possível irregularidade do uso de imagens no programa da demista supostamente explorando imagens do interior de prédio público – Pronto-Socorro Central (PSC). Neste caso ainda não houve manifestação da Justiça Eleitoral.

Esta representação tem relação com a primeira de Rodrigo contra Chiara por envolver a questão da Saúde no município.

Conforme matéria do JC no último domingo, a primeira representação à Justiça Eleitoral de Bauru na eleição 2012 foi protocolizada no final da tarde do último sábado pela coligação Bauru de Todos, do candidato à reeleição Rodrigo Agostinho, contra Chiara Ranieri, da coligação Bauru Merece Muito Mais. A representação argumentou que a demista teria feito críticas em seu programa, exibido na noite da última sexta-feira, contextualizando que a morte da jovem Drielly Carla Alves de Brito teria relação com os problemas de atendimento oferecido no Pronto-Socorro Central (PSC).  No domingo, Chiara apresentou sua defesa alegando que não há a pratica dos delitos de ofensa, injúria ou difamação contra o candidato Rodrigo.  Na segunda, o MPE se manifestou pelo indeferimento do pedido de Rodrigo. A representação seguiu para a decisão de Okuno, que sentenciou ontem.

 

Contra-ataque

No bombardeio de representações, na noite de ontem foi a vez de Chiara contra-atacar Rodrigo com uma representação pedindo a perda de 2min45seg do tempo  do prefeito no programa eleitoral gratuito na TV. Esse tempo equivale ao suposto uso indevido de imagens de espaço público no programa pelo peemedebista, exibido na tarde de segunda-feira. O advogado da coligação Bauru Merece Muito Mais, José Pili Cardoso, esclareceu ontem que pede à Justiça Eleitoral somente a retirada do tempo de TV por possível conduta irregular de Rodrigo de autorizar gravação em prédio público – Zoológico Municipal.

Neste caso, o advogado Rafael de Almeida Ribeiro, da coligação Bauru de Todos, de Rodrigo, optou por não comentar até ser citado pela Justiça Eleitoral, quando obterá detalhes da representação.

 

Parâmetro da briga

O advogado Rafael de Almeida Ribeiro, da coligação Bauru de Todos, de Rodrigo Agostinho (PMDB), avalia que o parecer expedido anteontem pelo promotor eleitoral da 387ª Zona Eleitoral de Bauru, Gustavo Zorzella Vaz, propondo o indeferimento do pedido de direito de resposta a Rodrigo, balizará o programa eleitoral gratuito e as inserções de todas as candidaturas.

“Pela manifestação do promotor já vai se criando um certo parâmetro para que as coligações possam atuar nos programas. Se a Chiara pode falar da questão municipal da Saúde, em tese a coligação do prefeito também pode falar da questão do Estado (governo estadual) na Saúde da mesma forma que ela fala”, avalia Ribeiro.

Ainda que o juiz eleitoral da 387ª Zona Eleitoral de Bauru, Benedito Antonio Okuno, tenha indeferido o pedido de direito de resposta de Rodrigo no programa de Chiara e extinguido a representação, o advogado Rafael de Almeida Ribeiro comentou ontem que insistirá com recurso à Justiça Eleitoral. O defensor de Rodrigo entende que cabe recurso no pedido de direito de resposta. Segundo ele, o que se discutirá a postura da colocação dos fatos. “A resolução (do Tribunal Superior Eleitoral) também fala que não pode atingir órgãos públicos e a autoridade pública”, ressalta.  Ribeiro acrescenta que será reiterada a representação relacionada a possível desrespeito à legislação eleitoral nas inserções de Chiara Ranieri (DEM) e Clodoaldo Gazzetta (PV). O advogado comenta que obteve nova mídia, agora com conteúdo que possa ser lido por qualquer computador para apreciação da Justiça Eleitoral.

Ribeiro obteve ontem uma nova mídia que não apresente problema de leitura em qualquer computador.

 

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