A coligação do candidato Rodrigo Agostinho (PMDB) entrou ontem com uma representação na Justiça Eleitoral pedindo direito de resposta no programa do candidato Paulo Martins (PSTU).
O advogado Rafael de Almeida Ribeiro, da coligação Bauru de Todos, de Rodrigo, revelou ao JC que na noite de ontem protocolizou a medida judicial no cartório eleitoral da 387ª Zona Eleitoral de Bauru. De acordo com Ribeiro, por enquanto a pretensão é somente pelo direito de resposta pelos fatos apresentados no programa de quarta-feira. No entanto, avalia até solicitar a suspensão do programa do PSTU no horário eleitoral gratuito caso os próximos continuem exibindo o mesmo conteúdo. Hoje vai ao ar na TV o programa dos candidatos a prefeito no início da tarde e à noite. O PSTU possui 2min30seg no horário eleitoral gratuito.
Ribeiro esclarece que a argumentação para o pedido de direito de resposta no programa do PSTU tem como base a “mão pesada” supostamente utilizada para elaborar a mensagem política que foi ao ar nos programas exibidos no início da tarde da última quarta-feira, com reapresentação à noite. “Porque fala em falta de investimentos e acusa de homicídio. Se a coisa continuar, a gente vai pedir a suspensão do programa”, acrescenta Ribeiro.
O programa do PSTU de anteontem mostra fotos do que seria os corredores do Pronto-Socorro Central (PSC) com pacientes em macas. Posteriormente, aponta culpados apresentando fotos dos agentes públicos, entre os quais Rodrigo Agostinho.
A coligação de Rodrigo lidera o ranking de representações apresentadas à Justiça Eleitoral em Bauru. Com a de ontem, já foram quatro recursos. Três representações tratam da questão da Saúde. A primeira delas também pediu direito de resposta no programa de Chiara Ranieri (DEM), devido a supostas ofensas a Rodrigo. Ao JC, na última terça-feira, Ribeiro detalhou que se questiona como o programa da demista apresentou os fatos. No entanto, o juiz eleitoral da 387ª Zona Eleitoral de Bauru, Benedito Antonio Okuno, indeferiu, na última terça-feira, o pedido de direito de resposta.
Uma outra representação do peemedebista teve como alvos Chiara e Clodoaldo Gazzetta (PV) por suposta irregularidade no uso de imagens externas e fotos em suas inserções durante a programação de TV, o que estaria em desacordo com a legislação eleitoral. Neste caso, Okuno indeferiu o pedido de liminar porque as mídias não apresentaram conteúdo na tentativa de leitura em dois computadores e também porque não foi acompanhado da degravação das mídias.
Em uma terceira representação contra Chiara, Rodrigo questiona uma possível irregularidade do uso de imagens no programa de TV da demista supostamente explorando imagens do interior de prédio público – Pronto-Socorro Central (PSC). Também neste caso a demanda de Rodrigo não prosperou na Justiça Eleitoral por problemas técnicos nas mídias apresentadas como prova.
Juiz indefere representação de Rodrigo
A coligação ‘Bauru de Todos’, de Rodrigo Agostinho (PMDB), teve indeferida sua terceira representação na Justiça Eleitoral. O juiz da 387ª Zona, Benedito Antonio Okuno, não chegou sequer a julgar o mérito da denúncia, pois a mídia entregue pelos autores da representação estava vazia. Essa é a segunda vez que isso acontece e o caso é extinto pela ausência de elementos essenciais para o eventual processo.
Nesta demanda, contra Chiara Ranieri (DEM), Rodrigo questiona possível irregularidade do uso de imagens no programa da demista, que teria explorado imagens do interior de prédio público – Pronto-Socorro Central (PSC).
Esta representação tem relação com a primeira protocolizada por Agostinho, na qual o prefeito pedia direito de resposta, dentro do programa de Chiara, que veiculara a informação de que a estudante universitária Drielly Carla Alves Brito teria morrido no PSC por conta de negligência do serviço municipal de Saúde.
A segunda demanda judicial do candidato à reeleição foi contra Chiara e Clodoaldo Gazzetta (PV). Rodrigo pontuou que seus principais adversários estavam utilizando imagens gravadas fora de estúdio nas inserções exibidas ao longo da programação de televisão. No entanto, entregou mídias vazias também neste caso.
Esperando defesa
No contra-ataque às representações de Rodrigo Agostinho, a coligação de Chiara pediu, na última terça-feira, liminar para que o prefeito perdesse 2 minutos e 45 segundos de seu tempo de televisão. Este foi o tempo utilizado por ele para mostrar o Zoológico Municipal e é justamente a exibição de imagens de imóvel público que é atacada pela demista.
No entanto, o juiz Benedito Antonio Okuno não concedeu a liminar. Ele determinou a notificação à ‘Bauru de Todos’ para que Rodrigo apresente defesa e, posteriormente, o Ministério Público se posicione sobre o caso.
Agenda dos candidatos
Paulo Martins (PSTU)
Manhã – Gravação de programa para TV
14h – Entrevista a imprensa
Clodoaldo Gazzetta (PV)
9h – Visita ao Jd Nicéia
11h – Visita à Vl Zillo
14h – Visita a empresas do Distrito Industrial e do Parque Vista Alegre
18h – Distribuição de material de campanha no cruzamento da 13 de Maio com a Rodrigues
20h – Gravação de programa de rádio
Rodrigo Agostinho (PMDB)
Dia dedicado a visitas a bairros com candidatos a vereador
Chiara Ranieri (DEM)
9h – Reunião com equipe de campanha
121h – Entrevista na TV Câmara
14h – Atendimento – FIB
Agenda sujeita a alterações