Após ser notificado pela Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demorou 12 dias para voltar a conceder auxílio-doença ao segurança Sérgio Vieira Costa, 39 anos. O benefício foi retomado no dia 29 de agosto, mesma data em que o segurado lançou dois artefatos semelhantes a coquetéis molotov dentro do prédio do instituto.
A assessoria do INSS, no entanto, garante que o cumprimento da decisão judicial não possui ligação com o ataque. Ainda de acordo com o órgão, o instituto teria sido notificado no dia 17 de agosto e os 12 dias transcorridos até a concessão do auxílio seriam “considerados normais” diante das tramitações administrativas necessárias. A assessoria afirma que o INSS ainda avalia a possibilidade de recorrer da decisão.
De acordo com decisão do juiz João Thomaz Diaz Parra, da 2ª Vara Cível de Bauru, proferida no dia 17 de julho deste ano, o benefício deveria ser retomado de maneira imediata, assim que o INSS fosse notificado. Isso porque Costa, inicialmente considerado apto para trabalhar em outra função que não a de segurança, não foi submetido à reabilitação profissional e continuava desempenhando a mesma atividade.
Há cerca de sete anos, segundo relatam familiares, ele se envolveu em um tiroteio em serviço e, desde então, passou a enfrentar problemas psiquiátricos. Por este motivo, o juiz havia determinado que o segurança apenas atuasse em funções que não mantivessem semelhança “com situações de estresse, como vigilante e escolta”. Salientou ainda ser “totalmente contraindicado o trabalho com arma de fogo”.
O auxílio de Costa havia sido suspenso em abril deste ano e, desde então, o segurança recorreu três vezes do parecer da perícia médica, que não reconhecia sua incapacidade para o trabalho. Na ocasião, todas as tentativas foram indeferidas pelo INSS.
Revoltado, no último dia 29 ele invadiu a agência de Bauru e lançou dois artefatos semelhantes a coquetéis molotovs, danificando ao menos dois computadores e uma máquina de distribuição de senhas. As imagens da ação, capturadas, por câmeras do circuito interno de segurança, foram divulgadas ontem pelo site IG e pela Rede Globo/TV TEM.
Sindicância
Segundo o gerente executivo do instituto em Bauru, Josué Lopes Moreira Filho, uma sindicância poderá ser instaurada para apurar em que circunstâncias o vídeo “vazou”, já que a Regional cedeu a gravação apenas para a Polícia Federal, que negou ter fornecido o material aos veículos de comunicação. “O local onde ficam as gravações é aberto. Então, muitas pessoas podem ter tido acesso. Temos que adotar o princípio da presunção de inocência de todos, mas iremos investigar”, adianta.
O vídeo que chegou à imprensa mostra o vigilante ameaçando as pessoas que eram atendidas na agência na manhã do dia 29. Os seguranças correm e ele atira um dos artefatos sobre o balcão de atendimento, já vazio. O segundo é lançado pouco tempo depois, em direção a dois seguranças que voltaram para tentar contê-lo. Um deles tenta atingir Costa com pedestais utilizados para organizar as filas de atendimento.
Logo depois, um usuário salta sobre o incendiário e o derruba no chão. Neste momento, o homem é imobilizado por pelo menos outros três vigilantes. Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, funcionários usam extintores para apagar as chamas.
O invasor teria atacado a agência após ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS. A Polícia Militar (PM) deteve o homem, que foi encaminhado à Associação Hospitalar Thereza Perlatti, em Jaú (47 quilômetros de Bauru), onde permanece internado. Outras 10 garrafas com gasolina e uma faca, que estavam na mochila do vigilante, foram apreendidas.