Brasília - Em nova medida para ajudar o setor industrial a enfrentar a crise internacional e a concorrência dos produtos estrangeiros, o governo brasileiro decidiu ontem elevar a alíquota do Imposto de Importação de 100 produtos, incluindo siderúrgicos e petroquímicos.
As alíquotas foram elevadas para em média 25%, atendendo a decisão interministerial tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ficando abaixo do teto de 35% estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma segunda lista contendo mais 100 produtos que também terão o imposto de importação elevado será anunciada em outubro.
“Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, disse o ministro da Fazenda. “Esperamos que com isso (elevação da alíquota) a indústria produza mais”, acrescentou.
Ao anunciar o benefício, Mantega alertou ao setor industrial que o governo vai acompanhar a evolução dos preços dos produtos equivalentes nacionais, dizendo que não aceitará qualquer aumento.
“Os produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se haverá aumento de preços. (Os industriais) não podem aumentar. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega. “Se os preços aumentarem vai criar inflação, e isso não queremos”, completou.
O ministro comentou que a elevação do Imposto de Importação de 100 produtos se soma às medidas de redução de tributos, de corte nos custos de financiamento ao investimento e de queda da taxa Selic, destinadas a provocar uma reação positiva no setor industrial.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando protecionismo para beneficiar a indústria nacional. “O que nós estamos fazendo está absolutamente dentro das regras da OMC”, completou Pimentel.