Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do mensalão, votou ontem pela condenação de nove réus do processo por lavagem de dinheiro. Barbosa sustentou que a cúpula do Banco Rural, em parceria com o grupo do publicitário Marcos Valério, montou um esquema de “branqueamento de capitais” para distribuir recursos para políticos e dirigentes partidários.
Os integrantes do grupo se valeram dos recursos desviados dos contratos de publicidade da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, a partir dos empréstimos simulados tomados pelas empresas do publicitário e do PT.
O relator considerou culpados os dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane; Marcos Valério, o ex-advogado dele Rogério Tolentino, os dois antigos sócios dele nas agências de publicidade Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e duas ex-funcionários das empresas do grupo de Valério: Simone Vasconcelos e Geiza Dias. “Em suma, os réus não só tinham conhecimento da lavagem de dinheiro, mas incorreram também em vários crimes”, concluiu o ministro.
Barbosa, contudo, votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, por uma questão técnica: como o colegiado livrou-a da acusação de gestão fraudulenta, com o voto vencido dele, não havia como ela responder por lavagem de dinheiro. A gestão fraudulenta é um dos crimes antecedentes de lavagem, portanto, uma condição prévia para a condenação. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, apresentará seu voto.
O relator disse que as 46 operações de saques não foram comunicadas aos órgãos de fiscalização bancária. Os registros do banco, disse ele, contabilizavam as transações como “pagamento a fornecedores”.
O ministro afirmou que somente a “quadrilha” que tinha o real controle das operações. “Era um controle interno deles próprios”, destacou. As transações só foram descobertas, observou o relator, depois de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça feita nas dependências do Rural.
Numa indicação que deverá condenar futuramente os políticos que se beneficiaram dos repasses, Barbosa afirmou que Valério atuou como “intermediário” entre a ex-presidente e atual acionista do Rural, Kátia Rabello, e o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A Procuradoria Geral sustenta que o banco tinha interesse em defender no governo federal o fim da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, instituição que o Rural é acionista.
A operação, segundo o MP, renderia mais de R$ 1 bilhão ao Rural.