Botucatu - Após a vistoria no prédio cedido pela prefeitura, Botucatu (100 quilômetros de Bauru) aguarda a instalação até o final deste ano de sua própria Vara da Justiça Federal, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. A informação foi confirmada por representantes da Justiça Federal. Ela será instalada na rua Joaquim Lyra Brandão, ao lado da Vara do Trabalho, em um espaço de aproximadamente 570 metros quadrados, que será reformado. A instalação da Vara da Justiça Federal no Município cumpre a Lei Federal 12.011/2009, que prevê a criação de 230 Varas Federais em todo o País até 2014.
O objetivo é de aproximar a Justiça Federal do interior do Brasil e desafogar o crescente número de processos que se acumulam junto à União e que consequentemente recaem a outras instâncias, como por exemplo os processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“É um convênio entre Justiça Federal e Prefeitura. Da nossa parte estamos calculando um investimento de aproximadamente R$ 900 mil para as adaptações. Inicialmente irão trabalhar na Vara de Botucatu mais de 20 servidores públicos”, informa Rodrigo Corral, diretor da secretaria administrativa da JF.
O secretário municipal de Obras, Nivaldo Vizzoto, acompanhou a visita técnica ao lado de Mauro Bernardes e Cristiano Abílio, respectivamente arquiteto e diretor da subsecretaria de serviços sociais da Justiça Federal. “Faremos um levantamento de custo e serviços, mas de maneira geral a estrutura do prédio está muito boa”, avalia Vizzoto.
Na avaliação do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Antonio Henrique Nicolosi Garcia, a instalação da Vara Federal desafogará as demandas que chegam à Justiça Estadual, oferecendo maior agilidade nas resoluções de casos que envolvem a União.