Brasília - Após meses de estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e poderá cair até 28% para empresas a partir de fevereiro de 2013, com a renovação dos contratos de concessão do setor (veja quadro).
Enfatizando a importância da “medida histórica” para a indústria, Dilma informou que a redução será ainda maior após estudos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que serão concluídos nos próximos meses.
Em um discurso de 30 minutos repleto de autoelogios e menções ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente atacou o período de racionamento durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e assegurou que o País tem energia suficiente para evitar um novo “apagão” nos próximos anos.
Com a medida, o governo espera reduzir custos do setor de manufatura, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos. Para atingir esse objetivo, os novos contratos eliminam a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), dois encargos que hoje pesam sobre o custo da energia. Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma terceira taxa, terá abatimento de 75%.
A maior parte dos contratos atuais foram assinados com empresas do grupo Eletrobras. Ainda assim, se algum dos concessionários não concordar com a queda na tarifa o governo fará um leilão específico para aquele contrato.
Para completar a transição e impedir que programas como o Luz para Todos fossem interrompidos, o Tesouro Nacional fará um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para custear a transição. Esse dinheiro virá de créditos que a Eletrobras tem a receber da Itaipu binacional. O governo compensará a estatal com títulos da dívida pública no mesmo montante. Em 2013, no entanto, o aporte de recursos será maior, de acordo com a Aneel: R$ 4,6 bilhões.
Nos cálculos da equipe econômica, a renovação das concessões deve gerar mais crescimento e menos inflação no ano que vem, ao liberar mais renda para consumidores e empresas e baixar o custo de produção dos manufaturados. O governo também não acredita em questionamentos judiciais, porque a Constituição só exige licitação para novas concessões e não renovações.
A energia pode ficar ainda mais barata, após estudos em curso na Aneel. O órgão vem analisando como as usinas podem depreciar o que já investiram, abrindo espaço para novos investimentos.
PSDB rebate críticas sobre ‘apagão’ durante gestão FHC
Brasília - Diante das críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff, que disse haver encontrado, em 2003, um País com “sérios problemas de abastecimento de energia” e que sua equipe teve de “reconstruir” o setor, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), afirmou que o “verdadeiro apagão” ocorreu em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não ocorreu apagão algum durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um racionamento e iniciados investimentos de longo prazo justamente para impedir que isso acontecesse”, diz a nota.
“A responsável pelo verdadeiro apagão, já no segundo mandato do Lula, em 2009, foi a própria presidente Dilma - que participou de todas as reuniões sobre o racionamento quando era secretária da área no Governo Gaúcho, assumiu o Ministério de Minas e Energia desde o primeiro mandato de Lula, e mesmo alertada previamente dos problemas de Furnas deixou dezoito Estados e 88 milhões de brasileiros às escuras.”
Apesar da crítica, ele classificou como “positiva” a redução das tarifas, embora o alívio no bolso dos consumidores seja pequeno em relação à elevada carga tributária do País. “É um ‘soluço’ diante do voraz apetite arrecadatório do Governo Federal”, afirma a nota.