A Secretaria de Estado da Saúde formalizou ontem um convite para que a Famesp seja a futura gestora do Hospital de Base (HB) de Bauru, em parceria com a prefeitura local, dentro do processo de municipalização da unidade, previamente acordado. A Famesp, fundação ligada à Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, é a atual gestora do Hospital Estadual (HE), da Maternidade Santa Isabel e do Hospital Manoel de Abreu, além do Ambulatório de Especialidades Médicas (AME). Ela não tem ainda uma resposta ao convite, o que deve demorar ao menos algumas semanas.
Segundo informações da assessoria de imprensa, a reunião de ontem, em São Paulo, na Secretaria de Estado da Saúde, teve caráter exclusivamente técnico, com análise de perfis de atendimentos convergentes e integrados entre o Hospital de Base e Hospital Estadual de Bauru, ambos sob a gestão estadual neste momento. A Prefeitura de Bauru não participou.
O vice-presidente da Famesp, Antônio Rúgolo Júnior, foi quem esteve na reunião. O presidente da entidade, Pasqual Barreti, afirmou ontem à noite, ao JC, que “não nos opomos a participar da solução, a proposta não parece ruim, porque não se trata apenas de passar um problema para frente, mas há um longo caminho até que possamos decidir”. O principal entrave a ser resolvido, segundo Barreti, é o trabalhista, ou seja, os cerca de mil funcionários que o Hospital de Base tem hoje, notadamente a manutenção destes empregos. Ele lembra que o modelo adotado na transferência do Manoel de Abreu para a Famesp foi tranquilo, mas o da maternidade, recentemente, foi mais difícil. Para a transição do HB, prevê mais dificuldades, apesar de o governo do Estado afirmar que assumirá a responsabilidade por este passivo.
Por sinal, uma solução para o destino do Hospital de Base é hoje, segundo uma fonte do JC no governo do Estado, a maior prioridade do governo Alckmin na área da saúde. Há alguns meses, após a morte de uma jovem e um idoso no corredor do Pronto-Socorro, o prefeito Rodrigo Agostinho falou em assumir o HB, para ter uma porta de entrada mais efetiva no sistema hospitalar, e o governo estadual gostou da ideia. Além do mais, o contrato do Estado com a Associação Hospitalar de Bauru expira no final do ano. Até lá, um novo gestor terá de ser definido.
Para o presidente da Famesp, Pasqual Barreti, a discussão sobre o Hospital de Base tem de ser feita sob uma perspectiva mais larga, ou seja, a do sistema hospitalar como um todo. Por sinal, ainda hoje a entidade entregará à Secretaria de Estado da Saúde uma proposta de renovação do contrato para gestão do Hospital Estadual, que também vence no final deste ano. Nesta quinta-feira, Barreti terá reunião, em São Paulo, com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri. O Assunto HB também estará na mesa.
As dívidas do Hospital de Base são de R$ 150 milhões, sendo R$ 110 milhões de origem tributária e previdenciária; R$ 15 milhões trabalhista e R$ 25 milhões junto a fornecedores. Em seus melhores momentos, o hospital realizava cerca de 2.000 internações por mês. Hoje faz, no máximo, 600.
Atualmente, uma comissão composta por representantes do município, do Estado e do HB discutem os serviços prestados pelo hospital atualmente e sua dinâmica de atuação, visando melhorar o que é possível. A força-tarefa se reúne periodicamente. Ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho afirmou que quando o município se propôs a discutir a administração do Hospital de Base “não era blefe”.
Prefeitura com Famesp: como seria
Os hospitais mantidos com dinheiro público, do SUS e do Estado, tem de ser comandados, técnica e administrativamente, pelo poder público, seja estadual ou municipal. O Hospital Estadual (HE), por exemplo, é controlado pelo Estado, que é seu responsável em última instância, mas a gestão do dia-a-dia é contratada junto à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). O HE recebe dinheiro do SUS e do governo do Estado. O mesmo ocorre com o Hospital de Base, que é do Estado, mas até dezembro será gerido pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que está sob intervenção decretada pela Justiça após o escândalo desnudado pela Operação Odontoma, em 2009.
No caso de haver acordo para a municipalização do HB nos moldes que estão sendo discutidos atualmente, o município assumiria o papel do Estado, com a contratação da Famesp. A única diferença é que a prefeitura não tem estrutura operacional nem financeira própria para recepcionar a administração do hospital. A solução mais próxima é a Fundação Regional de Saúde, proposta pelo Poder Executivo, mas que ainda não foi totalmente aprovada, pois encontra-se em discussão entre prefeitura e Câmara Municipal. Caso a Famesp seja mesmo a futura gerenciadora do Hospital de Base, é possível que a criação de uma faculdade de medicina seja considerada e levada a cabo após a finalização do acordo. Trata-se de uma negociação que além de técnica é política também.